Trio é condenado por trasportar e importar agrotóxico proibido do Paraguai
Redação –
Três homens foram condenados pela Justiça de Mato Grosso do Sul por transporte e importação ilegal de agrotóxicos de origem paraguaia, cuja comercialização é proibida no Brasil. Segundo decisão da 2ª Vara Federal de Ponta Porã, os acusados faziam parte de uma estrutura organizada para importar e distribuir o produto ilegalmente.
O trio foi preso em flagrante durante uma fiscalização na MS-164, em Ponta Porã, próximo à fronteira com o Paraguai. Na ocasião, policiais encontraram 3,4 mil litros de agrotóxico dentro de um caminhão. A carga estava armazenada em grandes reservatórios e galões e teria sido apresentada inicialmente como fertilizante agrícola.
Conforme a sentença, os envolvidos atuavam de forma coordenada no transporte da carga, utilizando uma estrutura empresarial para dar aparência de legalidade à operação e providenciando documentos considerados falsos.
Durante a abordagem, os policiais localizaram uma nota fiscal emitida em nome de uma empresa sediada em Ponta Porã. O documento, porém, levantou suspeitas quanto à autenticidade e à verdadeira natureza do produto transportado.
Uma auditoria técnica apontou inconsistências na documentação e características compatíveis com o herbicida Paraquat, cuja produção e comercialização são proibidas no Brasil. Posteriormente, exames periciais confirmaram que a carga continha a substância.
A magistrada responsável pelo processo considerou comprovadas a materialidade e a autoria dos crimes de importação irregular de agrotóxico e associação criminosa. A sentença também destacou a gravidade da ocorrência devido ao grande volume da carga e aos possíveis riscos à saúde humana e ao meio ambiente, apontados em laudo de perícia criminal.
As penas aplicadas foram de três anos e seis meses e de quatro anos e seis meses de reclusão. Dois dos réus foram condenados por transporte irregular de agrotóxicos, associação criminosa e uso de documento particular falso. O terceiro foi condenado por transporte irregular de agrotóxicos e associação criminosa.
As informações sobre a condenação foram divulgadas pelo Midiamax, que acompanhou o caso e os detalhes da decisão judicial.
