TRF nega pedido de transferência

Beira-Mar – 17/08/2007

A 8ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região negou na última quarta-feira, por unanimidade, o pedido para que o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, fosse transferido do Presídio Federal de Campo Grande para a Penitenciária Bangu I, no Rio de Janeiro. A defesa de Beira-Mar entrou com habeas corpus pedindo a transferência do traficante.

Beira-Mar deve continuar preso por mais um ano em Campo Grande. Ele foi transferido no dia 25 do mês passado após ter ficado por cerca de um ano na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. A transferência do traficante foi realizada por medidas de segurança depois de decisão do Conselho da Justiça Federal.

A defesa de Fernandinho Beira-Mar, que chegou a Catanduvas em julho de 2006, recorreu ao TRF contra a medida, alegando que ele estaria correndo risco de vida na penitenciária de Campo Grande, tendo em vista a violência do crime organizado na região. Além disso, segundo os advogados do réu, não haveria motivos suficientes para prorrogar sua permanência no sistema prisional federal por mais 360 dias. Assim, ele deveria ser removido para uma das unidades prisionais do Rio de Janeiro.

Para o desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, relator do hábeas no TRF, os motivos da remoção do réu para Campo Grande estão devidamente indicados, não havendo nada a ser reparado na decisão. O magistrado destacou que o questionamento quanto à prorrogação do prazo de permanência de Fernandinho Beira-Mar em estabelecimento penitenciário federal “é matéria que poderá ser reexaminada pelo juiz que tem competência sobre a sede do presídio atual, qual seja, a Subseção Judiciária de Campo Grande”.
Casamento
Em breve, o traficante Fernandinho Beira-Mar vai se casar no Presídio Federal de Campo Grande com Jacqueline Alcântara de Morais, com quem ele namora há mais de 15 anos e teve três filhos. A data do casamento ainda não foi divulgada, pois o Presídio ainda aguarda decisão do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

O casamento religioso será feito por um pastor evangélico, em uma sala da divisão de segurança do presídio. Poderão entrar na sala apenas Beira-Mar, Jacqueline, um pastor e duas testemunhas, além dos agentes penitenciários federais.

O traficante assinou os documentos necessários para o casamento na semana passada e quem está cuidando dos preparativos é a advogada carioca Gersy Mary Menezes Evangelista. Ele não vai ficar algemado durante a cerimônia. A noiva, assim como Beira-Mar, também tem envolvimento com o crime organizado. Jacqueline foi presa com ele na Colômbia, depois de ter fugido do país, e já cumpriu pena por tráfico.

Fonte: MidiaMax