TRE mantém indeferidas candidaturas de vereadores de Chapadão

Eleições – 02/10/2008

Na sessão de hoje, a corte do TRE-MS decidiu manter, por maioria de 3 a 1, a decisão da primeira instância que indeferiu o registro de candidatura dos 9 vereadores de Chapadão do Sul, que concorrem à reeleição. O indeferimento refere-se a todos os atuais vereadores da Câmara do município composta por Ari Miguel Pettenan, Clarice Gonçalves Fabiani, Eduardo Belotti, Élio Balem, Homero Jandrey Locatelli, Honório Rodolpho Hattge, João Valmir Tontini, Idalino Alves da Silva e Suraya Helena da Veiga.
O Relator do Processo, o Juiz de Direito Ruy Celso Barbosa Florence, refutou as alegações da defesa de que a propaganda institucional realizada com recursos públicos da Câmara Municipal foi feita sem o conhecimento e autorização dos recorrentes.  Segundo Florence, a defesa não conseguiu provar, nos autos, que a propaganda foi feita por iniciativa própria de funcionários da Câmara. Ele ainda ressaltou que este tipo de veiculação de propaganda irregular beneficiou, diretamente, as campanhas individuais desses candidatos em detrimento dos outros que concorrem no pleito.
 
Os vereadores podem recorrer da decisão ao TSE.
 

Fonte: Assessoria