TRE dará sequência amanhã ao julgamento de Artuzi
Julgamento – 10/03/2008
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul dará sequência amanhã ao julgamento da ação de infidelidade partidária do deputado estadual Ari Artuzi (PDT). A decisão se deu devido ao pedido de vista do juiz Elpídio Helvécio Chaves Martins, durante votação no TRE, na semana passada. A vaga do deputado na Assembléia foi requerida pelo diretório regional do PMDB, que tenta contemplar o segundo suplente da coligação Amor, Trabalho e Fé, ex-prefeito de Paranaíba, Diogo Tita. O relator da ação, Dalton Igor Kita Conrado, votou pela procedência do pedido de perda de mandato, cuja decisão foi seguida pelo juiz José Paulo Cinoti.Em setembro de 2007, Artuzi migrou do PMDB para o PDT. O PMDB sustenta que a desfiliação ocorreu simplesmente por arranjos políticos junto ao PDT. O PMDB protocolou a ação no TRE/MS no dia 9 de novembro de 2007. A decisão de pedir o mandato para o suplente Diogo Tita foi tomada por maioria no dia 5 de novembro, com base em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que o mandato pertence ao partido ou coligação e não ao parlamentar eleito. O PMDB alega que não havia justa causa para desfiliação. Já o parlamentar tenta provar na ação que sofreu discriminação pessoal.
Fonte: Folha de Dourados
