Toque de recolher para menores começa a valer
Fátima do Sul – 22/05/2009
As Conselheiras Tutelares em Fátima do Sul, Eliane Nogueira e Maria Chaves, em contato com a redação do Fátima News, comunicou que a Polícia Militar e Conselho Tutelar estarão fiscalizando o cumprimento da decisão da Justiça, ao toque de recolher que começou a valer desde de ontem quinta-feira (21) na cidade de Fátima do Sul e no Distrito de Culturama.
A medida, que proíbe a permanência de menores nas ruas após as 22 horas, foi imposta pela juíza da Infância e Juventude de Fátima do Sul, Ana Carolina Farah Borges da Silva, para reduzir a delinquência e evitar que os menores ficassem até tarde nas ruas consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes.
Advertência
Se a determinação da juíza não for cumprida, a PM entrega os jovens para o Conselho Tutelar que aciona a família. Se houver reincidência, os pais correm o risco de ser presos. Como a cidade de Fátima do Sul ainda não tem uma casa abrigo para jovens abandonados. Todos os casos dessa natureza vão parar em Dourados.
15 minutos
O decreto da juíza prevê que para as crianças o horário máximo de circulação nas ruas vai até 20 horas. Adolescentes entre 12 e 18 anos, até 22 horas – desacompanhado dos pais ou responsáveis.
Ficou ainda proibida a presença de criança e adolescente sem o pai ou um adulto responsável em estádio, ginásios e campos desportivos. Não podem participar sozinhas ainda de bailes e promoções dançantes, boates, casa que explore comercialmente diversões eletrônicas, estúdios cinematográficos, teatro, rádio e televisão, e ainda participação de criança e adolescente em espetáculos públicos e seus ensaios e certames de beleza.
A juíza só abre uma exceção aos adolescentes que estudam no período noturno. Eles poderão transitar após o término das aulas (por volta das 23h), mas precisam chegar em casa em 15 minutos.
Fonte: Fátima News
