Texto torna público índice de poluição de cada carro
01/02/2013 13h41
Aprovado no Senado, projeto de lei agora está na Câmara dos Deputados; objetivo principal da proposta é permitir que consumidor possa escolher veículo que agrida menos o meio ambiente.
Está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga fabricantes, comerciantes e órgãos de licenciamento de veículos automotivos a divulgar dados sobre a emissão de gases poluentes.
De acordo com o PLS 38/11 (PL 3.955/12, na Câmara), do senador Clésio Andrade (PMDB-MG), as informações sobre emissão de gases poluentes decorrentes da queima de combustíveis deverão constar de peças publicitárias, da nota fiscal de venda e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
Por iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), os consumidores deverão ser informados ainda sobre o gasto médio de combustível e especificações de uso, segurança e manutenção de cada veículo.
Cristovam fez os acréscimos ao projeto por sugestão do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e também decidiu impor a exigência de fornecer essas mesmas informações aos comerciantes e aos órgãos de licenciamento, no caso de veículos usados.
O poder de escolha do consumidor é fundamental para o cumprimento de objetivos ambientais e a opção do consumidor só será consciente se ele dispuser de informações adequadas — diz Cristovam.
Dióxido de carbono
Segundo o autor do projeto, os veículos automotivos são, no Brasil, a segunda maior fonte emissora de dióxido de carbono na atmosfera.
O projeto está na Comissão de Viação e Transporte da Câmara e tem parecer favorável do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG). Para ele, a informação faz com que o consumidor participe da luta contra a poluição do ar.
Se for aprovado nessa comissão, o projeto ainda terá que passar pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania, na Câmara.
Por: Jornal do Senado
