Tetila contesta líder de Artuzi
Política – 27/02/2009
O ex-prefeito Laerte Tetila distribuiu nota de esclarecimento ontem, contestando denúncia do vereador Humberto Teixeira Junior (PDT), líder do prefeito Ari Artuzi (PDT) na Câmara, de que o petista teria aumentado a dívida da Prefeitura de Dourados em 156% nos oito anos de sua administração (2001-2008). O vereador disse que o valor da dívida aumentou de R$ 78,6 milhões (31 de dezembro de 2000), na administração Braz Melo, para R$ 199,9 milhões em 31 de dezembro último. Acompanhado do ex-secretário de Governo, Raul Verão, Tetila visitou o Diário MS ontem à tarde disse que o vereador “comete equívocos” na denúncia em relação à dívida de longo prazo e dívida de curto prazo. O erro, segundo Tetila, está em não subtrair, do montante de R$ 199,9 milhões, a dívida do Previd (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais), de R$ 62 milhões. “Infelizmente, o mesmo não se atentou para as deliberações do Senado Federal (resoluções), que deixam claro que as dívidas atuariais do Sistema Previdenciário devem ser contabilizadas como provisão matemática”, diz a nota. Assim a dívida deixada pela administração Tetila ficou em R$ 138 milhões, segundo Tetila. “E só não se tornou ainda menor porque a dívida com o INSS, que vem rolando há décadas, apesar de ter o seu parcelamento pago rigorosamente em dia nesses oito anos, sofreu um acréscimo (taxas e juros) de aproximadamente R$ 30 milhões, que, infelizmente, não se considerou, dessa forma, na denúncia”, diz a nota. Tetila também nega que a dívida em longo prazo tenha chegado a 156% se comparada com a dívida deixada por Braz Melo. Junior, segundo ele, apenas comparou os montantes das dívidas, esquecendo-se de acrescentar R$ 18,7 milhões de restos a pagar e de subtrair dos R$ 199,9 milhões os R$ 62 milhões do Previd. Também não teria extraído da receita o percentual da dívida. Segundo Tetila, no ano 2000 (Braz Melo) a dívida era de R$ 97,3 milhões (incluindo as de curto prazo) e a receita do município era de R$ 88,8 milhões. Desta forma o percentual da dívida era de 110% do Orçamento. No ano 2008 (Tetila) a dívida era de R$ 138 milhões (incluindo as de curto prazo) e a receita R$ 322,6 milhões. Portanto, segundo o ex-prefeito, o percentual da dívida é de 43% do orçamento apenas. Tetila afirma que conseguiu reduzir o percentual da dívida de 110% para 43% da receita anual porque a amortização feita na sua administração chegou ao patamar de 67%. “E isso demonstra claramente o quanto melhorou a saúde financeira do município na administração petista”, afirma. A redução da dívida, segundo ele, deveu-se ao aumento da receita (de R$ 88,8 milhões para R$ 322,6 milhões); à determinação de não se contrair novas dívidas (a única dívida fundada que teve a sua origem na administração Tetila não passou de um desembolso de R$ 5,5 milhões, através do programa PNAFM, com aprovação da Câmara) e liquidação de dívidas de outras administrações, com pagamento de R$ 60 milhões. No que se refere a dívidas de curto prazo, Tetila diz que não concorda com o valor denunciado de R$ 24 milhões. Ele explica que parte da folha de pagamento (R$ 7,5 milhões) foi paga com recursos do FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, ISSQN, IR, e outras fontes, arrecadados no mês de dezembro. Sobre a dívida com a Enersul, o ex-prefeito diz que Humberto Junior não levou em conta um crédito que a prefeitura tem com a Enersul, ainda não revelado, para as prefeituras, por conta de uma diferença que foi cobrada a maior, no consumo. Essa diferença já foi reconhecida na CPI da Assembléia Legislativa, segundo ele. Tetila disse ainda que herdou em 2001 uma dívida com a Enersul de R$ 8,5 milhões que, corrigida, chegaria a R$ 15 milhões, que foi liquidada. Ele também reafirmou que deixou um saldo bancário de R$ 20 milhões, valor suficiente para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-prefeito disse que assumiu a cidade de Dourados em plena decadência, com a prefeitura falida, sucateada e com um orçamento anual de apenas R$ 88,8 milhões. “Com muito esforço e perseverança, conseguiu transformá-la na metrópole regional que aí está, brilhando entre as 45 mais dinâmicas do país [Gazeta Mercantil]”, afirma. Ele atribui o que ele aponta como avanço ao equilíbrio receita/despesa; à arrecadação, com modernização da máquina administrativa (passando de R$ 88,8 milhões em 2000 para uma previsão de R$ 435 milhões em 2009), “sem fez terrorismo fiscal”; à adimplência, superando a inadimplência e as ameaças de intervenção por causa dos precatórios e demais dívidas; recuperação da capacidade de endividamento; valorização do funcionalismo, com salários pagos em dia, e resgate da confiança da população na prefeitura. “É público e notório que a administração Tetila foi uma das poucas que se preocuparam com a recuperação das finanças da Prefeitura de Dourados. Nenhuma administração pagou tantas dívidas geradas por outros prefeitos como fez a de Tetila, além dos cuidados que teve no trato jurídico com precatórios”, diz a nota. Um exemplo, segundo Tetila, é o precatório de R$ 53,8 milhões, originado nos anos 90, derrubado na Justiça, em primeira instância, no final de 2008. “Nem de longe Tetila deveria ser acusado pela dívida fundada que aí está. Deveria, sim, ficar com um mérito histórico por ter conseguido reduzi-la do patamar de 110% para apenas 43% do Orçamento anual”, finaliza a nota.
Fonte: Diário MS
