Terrenos são doados sem critérios e famílias esperam pela casa própria
12/01/2013 13h09
Terrenos são doados sem critérios e famílias de baixa renda ainda esperam pelo sonho da casa própria
Moradores de Itaporã que esperam por uma casa pelo programa “Minha Casa, Meu Sonho” reclamam que o município fez doações de terrenos sem respeitar nenhum critério das exigências sociais e de baixa renda, em dezembro do ano passado. Segundo dados, o total da área contemplaria 127 casas pelo programa.
Gleice Naiara Dias, moradora da Vila União, casada e mãe de três filhos vive de aluguel há 4 anos. Ela fez a inscrição no programa habitacional e dias antes das eleições recebeu um telefonema informando que ela havia ganhado uma casa. Meses depois Gleice procurou a Secretaria de Habitação e ficou sabendo que não tinha sido contemplada. Ela conta que várias pessoas que ela conhece também receberam ligações.
Dona Bartola Siqueira Lopes, diagnosticada com câncer do esôfago, fez a inscrição no programa habitacional do município, passado algum tempo sua filha, Rosilda Siqueira de Souza, foi procurar o gerente de habitação para saber se sua mãe já estava próxima de ganhar a casa, lá ela descobriu que o nome de Bartola nem estava na lista de inscritos. O desejo de Rosilda é que sua mãe ganhe a casa, pois facilitará suas idas e vindas do tratamento médico de sua doença.
Já Maria Aparecida de Lima Cordeiro, moradora do Jardim Nova Aliança relatou que mora dois anos de aluguel e que conhece pessoas que ganharam uma casa pelo programa habitacional mesmo tendo casa própria.
Entre os contemplados estão jovens que ainda moram com os pais
A prefeitura Municipal de Itaporã fez doações de vários terrenos para itaporaenses. Uma das contempladas participava da liderança do movimento político. Outra é irmã do ex-candidato a vice-prefeito de uma determinada coligação política. Já outro é um jovem que ainda mora com os pais. O perfil de vários contemplados é de jovens, solteiros, alguns até se formaram em universidades particulares e/ou ainda moram com os pais, como segue publicado no Diário Oficial do Município de Itaporã, de 27 de dezembro de 2012.
Os terrenos, que ficam no bairro Manoel Joaquim da Silva – próximos ao bairro Santa Terra dariam para construir 127 casas do programa municipal “Minha Casa, Meu Sonho”.
O Governo Federal e Estadual disponibiliza recursos para a construção do programa habitacional “Minha Casa, Meu Sonho” e o município encontra-se apto para receber as casas. Segundo as reclamações, esses recursos poderiam ter sido utilizados no bairro em questão, mas no lugar foram doados os terrenos sem respeitar qualquer critério exigido pelos programas sociais. Na ocasião, o município ao invés de manter o terreno para assentar famílias carentes em casa preferiu doá-los através da Lei Municipal 2268/2012, sem que houvesse desafetação (procedimento exigido por lei para justificar quando um bem público deixa de servir para uma finalidade e é usada para outra).
Segundo os critérios nacionais estão como prioridade na lista de contemplados: pessoas que moram em área de risco, que têm maior número de filhos, famílias cujo chefe seja mulher (mãe solteira) e participantes de programas sociais do governo federal. O programa ainda dá preferência e estabelece cotas para idosos, deficientes físicos e/ou mentais e pessoas com doenças graves.
Maria Aparecida de Lima Cordeiro conta que se sentiu injustiçada, pois conhece pessoas que não precisam e foram comtempladas. Ela vive de aluguel há dois anos, é mãe de quatro filhos e participa dos programas sociais Bolsa família e Vale Renda.
O Promotor de Justiça de Itaporã Dr. Romão Ávila Milhan Junior, que assumiu a comarca na última terça-feira (08), teve conhecimento do assunto, mas relatou que não há uma denúncia concreta. Ele informou que será instaurado um procedimento investigativo para averiguar eventual irregularidade na doação de lotes e casas populares.
Por: Itaporã News




