Suplente de Bambu protocoliza processo para requerer vaga

Fidelidade – 14/12/2007

O vereador Paulo Henrique – Bambu – (DEM), corre o risco de perder o mandato ainda neste ano. O suplente da coligação, Marcos Troquez (PSDC), protocolizou na Justiça Eleitoral, em Dourados, processo em que requer a vaga de vereador que é ocupada por Paulo Henrique, com base na Lei de Fidelidade partidária, que pune com a perda de mandato parlamentares que trocaram de partido depois do dia 27 de março deste ano. Bambu foi eleito pela coligação Cidadão Douradense em 2004, quando era filiado ao Partido Social Cristão (PSC), mas no dia 30 de agosto deste ano ele pediu desfiliação do PSC, filiando-se ao Democratas em 29 de setembro de 2007, afrontando à Lei de Fidelidade Partidária.
 
De acordo com a advogada Beatriz Aparecida Freitas Barbosa, “o processo está bem fundamentado, embasado em provas e muito consistente, de forma que acreditamos que a Justiça Eleitoral, com certeza, encontrará neste caso um caso típico do que propõe o espírito desta Lei, que é o de responder a um apelo da sociedade brasileira por uma nova ética na política, em que os partidos e as instituições se fortaleçam e em que a vontade do eleitor seja respeitada e soberana”.
 
Troquez esteve acompanhado do presidente do PSDC de Dourados, Geraldo Sales, do presidente do PSC, Émerson Nascimento, além de partidários do PSDC. Para Troquez, trata-se de uma questão “legítima e legal”: “Legitima porque a vaga de vereador pertence à coligação Cidadão Douradense, conforme já determinou o Supremo Tribunal de Justiça, determinando que os mandatos não pertencem aos eleitos, e sim aos partidos, e já que o candidato Paulo Henrique só foi eleito com os votos da legenda; e legal porque a Lei de Fidelidade estabelece que a troca voluntária de partido, sem justa causa, depois do dia 27 de março, será punida com a perda do mandato”, disse.
 
Para o presidente do PSC, Émerson Nascimento, “o PSC apóia integralmente a iniciativa de Marcos Troquez, porque é uma questão de justiça; estamos prestes a iniciar um novo período eleitoral, em que o PSC e o PSDC poderão ser novamente parceiros, construindo uma nova coligação vitoriosa; de forma que é necessário que se restabeleça a confiança entre os partidos para fundamento de novas alianças, e acredito que este fato servirá de alerta para que os futuros candidatos saibam que política se faz em grupo, com companheirismo e palavra, e que partido deve ser levado a sério antes e, principalmente, depois da eleição; estou certo de que esta Lei dá início a uma ampla reforma política da qual o país necessita em vem clamando há muito tempo”.
 
O presidente do PSC ressaltou que Claudete da Silva, filiada ao PSC e candidata pela coligação na eleição passada, também vai entrar com um processo requerendo a vaga. “A Claudete é nossa companheira, filiada fiel e acredita que também tem o direito de pedir a vaga, de modo que da nossa parte ela também encontrou total apoio e a Justiça saberá decidir de acordo com a Lei.”
 
Prejuízo – O pré-candidato Cido Medeiros está sem partido por determinação judicial e, pela Lei, não poderá disputar na próxima eleição. A Justiça Eleitoral encontrou dupla filiação de Cido Medeiros (PDT e DEM) e o desfiliou dos dois. Cido Medeiros estava filiado ao PSDC até o dia 13 de setembro deste ano e era o Primeiro suplente da coligação Cidadão Douradense. Cido seria o suplente direto de Bambu se também não tivesse trocado de partido. De acordo com o Cartório Eleitoral de Dourados, Cido desfiliou-se do PSDC no dia 13 de setembro, tendo se filiado ao PDT no dia 30 de setembro e ao DEM no dia 04 de outubro. (JHM).

Fonte: Folha de Dourados