Superlotação faz União repassar dinheiro para Estado construir Unei
Segurança – 23/10/2008
A superlotação nas Uneis (Unidades Educacionais de Internação) de Campo Grande forçou acordo entre os governos federal e estadual para a construção de um nova unidade já no início de 2009. O prédio está sendo projetado para atender 90 adolescentes. O governo federal entra com aporte de R$ 6 milhões. A contrapartida do Estado deverá ser de R$ 600 mil.
As informações são de Manoel Carlos Formigli, coordenador-geral da Subsecretaria de Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da SEDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) da Presidência da República, que esteve, nesta semana, em Mato Grosso do Sul para visitar algumas unidades de internação e discutir os problemas das medidas sócio-educativas.
Formigli visitou sete unidades de internação em três cidades: Campo Grande, Dourados e Ponta Porã. Ele constatou problemas, mas também condições positivas nas unidades. Entre os aspectos negativos, ele ressalta a superlotação, a falta de espaço para o lazer e as dificuldades para continuidade do ensino regular, em razão da ausência de espaço adequado e profissionais preparados.
Para o coordenador, a superlotação provoca os demais problemas. Por essa razão, a prioridade da SEDH é ajudar na construção de uma nova unidade em Campo Grande. “No início de 2009, ela já estará sendo construída. Nós vamos entrar com R$ 6 milhões e o governo de Mato Grosso do Sul com 10% desse valor”, afirma.
Além da capacidade para atender 90 adolescentes, a nova unidade deverá ter condições estruturais para oferecer condições para a ressocialização do adolescente infrator. “Embora o adolescente tenha cometido um ato infracional, ele deve ser respeitado para que possa reconstruir a sua vida”, afirma o coordenador.
Fonte: Midiamax
