Suíça e Brasil intensificam o combate ao crime transnacional
SNJ – 06/10/2009
A Embaixada da Suíça, em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e o Ministério Público Federal, realiza nos dias sete e oito deste mês o Seminário sobre Cooperação Jurídica em Matéria Penal com o Brasil, a fim de difundir a recente ratificação do Tratado na área, firmado entre os dois países.O tratado visa uma ampla troca de experiências e capacitação envolvendo profissionais suíços e brasileiros sobre aspectos da cooperação jurídica em matéria penal, intensificando sua aplicação prática. Trata-se de um instrumento moderno e mais eficiente para investigações, “perseguição” e repressão de diferentes delitos e formas de crime organizado. Durante o Seminário, representantes do Departamento Federal da Justiça, Polícia e Ministério Público Federal suíço, assim como autoridades dos cantões (divisões territoriais) de Zurique e Genebra, explicarão, em detalhes, os requisitos necessários para uma cooperação eficaz entre os sistemas jurídicos das duas nações. Já o Brasil vai expor especificidades sobre os procedimentos neste âmbito. Esse intercâmbio de informações propiciará uma melhor utilização dos diferentes instrumentos contidos no Tratado, estreitando a colaboração no combate ao crime transnacional. Além disso, os debates abrangerão pontos relevantes, como o bloqueio de ativos, a cooperação jurídica em matéria fiscal, os princípios da especialidade e da dupla incriminação e repatriação de valores patrimoniais.
Fonte: Folha de Dourados
