STJ nega pedido de transferência de Beira-Mar para o Rio

Rejeitado – 20/09/2007

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido da defesa do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de ser transferido do presídio federal de Campo Grande (MS) para a penitenciária de Bangu 1, no Rio, onde ele responde processos e tem família.
O pedido foi feito sob alegação de que a transferência do traficante para o Paraná foi ilegal. O argumentos, no entanto, foram negados por todos os magistrados na sessão, que acompanharam o voto da relatora, a desembargadora Jane Silva.
A magistrada ocupa temporariamente uma das vagas da 5ª Turma do STJ devido à ausência de cinco ministros –dois estão afastados, dois se aposentaram e um foi para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Silva afirmou em sua sentença que Beira-Mar tem grande influência sobre os traficantes do Rio e que não houve procedimento irregular na transferência. Os magistrados concluíram que sua detenção fora do Rio de Janeiro é necessária para a segurança pública.
Casamento
Com a decisão, o casamento do traficante com Jaqueline Alcântara Moraes deve ocorrer mesmo em Campo Grande (MS), na semana que vem. O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), que administra a unidade, não divulga a data da cerimônia alegando motivos de segurança.
O casamento estava marcado para ontem (19), mas foi adiado. Beira-Mar e Jaqueline têm três filhos. O casamento dos dois será testemunhado por quatro pessoas autorizadas a entrar na penitenciária com antecedência e ocorrerá no setor jurídico do presídio. Os noivos receberão a bênção de um pastor evangélico e oferecerão bolo, refrigerante e salgadinhos às testemunhas.
Os alimentos só poderão entrar na unidade embalados em marmitex de isopor ou alumínio.
O traficante terá que entregar a aliança a agentes penitenciários logo após o casamento ou deixá-la com a própria noiva. Nos presídios, os detentos são proibidos de portar quaisquer objetos. Tudo fica guardado em um setor específico e é devolvido no momento da soltura.
 

Fonte: Folha