STJ mantém R$ 38 milhões da VarigLog indisponíveis

Economia – 04/06/2008

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido da VarigLog e manteve indisponíveis ativos de R$ 38 milhões, em ações da Gol Linhas Aéreas, pertencentes à empresa de logística. A decisão beneficia Viação Aérea Riograndense, Rio Sul e Nordeste Linhas Aéreas, que afirmam que a VarigLog deixou de considerar, em seu processo de recuperação judicial, uma dívida de R$ 37,835 milhões, decorrente da venda de ações, que tem com estas companhias aéreas.
O primeiro pedido de indisponibilidade das ações, pedido na Justiça do Rio de Janeiro, foi derrubado pelo STJ, que aceitou medida cautelar proposta pela VarigLog. Mas, a 1º Vara Empresarial do Rio determinou também o arresto dos ativos para garantir a execução do processo movido pelas três empresas aéreas, decisão que foi mantida pela instância superior.
Segundo o ministro do STJ, Ari Pargendler, a primeira penhora determinada pela Justiça fluminense não foi feita de forma adequada e por isso foi derrubada. Já a segunda seguia o rito processual correto e por isso foi mantida.

Fonte: Folha de Dourados