STJ derruba liminar e Petrobras é desobrigada de fornecer gás para MS

Região – 06/11/2007

A Petrobras conseguiu derrubar uma liminar judicial que a obrigava a fornecer 1,3 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia para a Usina Termelétrica William Arjona, em Mato Grosso do Sul. A usina não tem contrato de fornecimento de gás com a Companhia, e pode gerar a energia com óleo diesel, informou a estatal em nota à imprensa. A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anteriormente,  o contrato vencido usado pela Tractebel estava amparado por outra medida judicial, derrubada ontem com a decisão do STJ. A Petrobras alegou que, para cumprir a liminar, foi obrigada a reduzir o volume de gás natural fornecido às distribuidoras Comgás e CEG, no limite determinado nos contratos na semana passada. Com a revogação da decisão judicial, este volume de gás natural foi utilizado em usinas mais eficientes, possibilitando a geração de mais energia do que a produzida pela William Arjona.
Continua valendo, porém, a liminar judicial obtida pela CEG que impede a redução no fornecimento do Estado do Rio. Já a Comgás contribuiu para a redução do consumo nacional, com a troca do gás natural por óleo diesel entre alguns de seus clientes, o que possibilitou oferta adicional de 800 mil metros cúbicos por dia no mercado nacional de gás.
As duas empresas, segundo a Petrobras, estão retirando 2,3 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural além do determinado em contrato.

Fonte: Folha de Dourados