Polêmica – 26/05/2008

STF deve retomar quarta-feira julgamento sobre células-tronco

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma quarta-feira (28) o julgamento de ação de inconstitucionalidade de artigo da Lei de Biossegurança que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias. A ação foi ajuizada pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles.No último dia 5 de março, depois de três anos de espera, o Supremo iniciou o julgamento. O ministro relator Carlos Ayres Britto e a então presidente da corte, ministra Ellen Gracie, votaram pela constitucionalidade das pesquisas. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no entanto, pediu vista.A Lei de Biossegurança foi aprovada em 2005 e seu artigo 5º permite que embriões congelados há mais de três anos sejam usados para pesquisas.

Fonte: Folha de Dourados