STF ainda vai julgar pedido de cassação de Geraldo
Política – 05/10/2007
O STF (Supremo Tribunal Federal) ainda vai julgar o mandado de segurança impetrado pelo PPS pedindo a vacância do mandato do deputado federal Geraldo Resende (PMDB) por infidelidade partidária. Resende trocou o PPS pelo PMDB no dia 7 de agosto. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, impetrou o mandado no dia 4 de setembro.
A assessoria de comunicação do Supremo informou que a decisão deverá ser monocrática, sendo que o relator do mandado, ministro Celso de Mello, deverá decidir se pautando pela decisão do Plenário que ontem (4) determinou que o mandato pertence ao partido ou coligação e não ao eleito pelo sistema proporcional.
No julgamento concluído ontem, esse já tinha sido o entendimento do ministro Celso de Mello, que relatou um dos mandados. Segundo ele, a troca [de partido] traduz gesto de intolerável desrespeito contra a vontade do povo’.
O Supremo decidiu, porém, que a decisão deverá surtir efeito a partir de 27 de março, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) respondeu ao questionamento do DEM determinando que o mandato pertence ao partido ou coligação e não ao parlamentar eleito (pelo sistema proporcional).
Segundo a presidente do PPS de Mato Grosso do Sul, Luíza Ribeiro, no caso de Resende o partido pretende aguardar o julgamento no Supremo do mandado contra ele. Luíza disse também que se for preciso fazer o requerimento junto ao TSE pedindo o mandato de volta a sigla fará. Neste caso, o PMDB continuaria se beneficiando, já que o suplente da coligação é Marçal Filho, presidente do PMDB de Dourados.
Fonte: MidiaMax
