O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (25) o credenciamento ao público para acompanhar presencialmente o julgamento do chamado “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil. O processo tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados.
O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília. Segundo a Corte, os interessados – incluindo advogados de outros núcleos – deverão preencher formulário eletrônico entre 9h do dia 27/8 e 14h do dia 28/8. A confirmação será enviada por e-mail até 1º de setembro, conforme disponibilidade de espaço.
As sessões serão realizadas nos seguintes dias e horários:
- 2/9 – das 9h às 19h
- 3/9 – das 9h às 12h
- 9/9 – das 9h às 19h
- 10/9 – das 9h às 12h
- 12/9 – das 9h às 19h
A cobertura será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Regras para imprensa cobrir julgamento de Jair Bolsonaro
O credenciamento de veículos de comunicação também já está aberto e vai até 27 de agosto, às 18h. Por conta da limitação de espaço, cada veículo poderá credenciar até dois profissionais para acompanhar o julgamento de dentro do plenário da Primeira Turma, além de até cinco pessoas para a área externa, que contará com telão e estrutura para a cobertura.
A Corte reservou 80 lugares para a imprensa dentro da sala, preenchidos por ordem de chegada. Aqueles que não conseguirem assentos poderão acompanhar a sessão no plenário da Segunda Turma.
Segundo o STF, não será permitido o acesso de cinegrafistas e fotógrafos à sala de sessões. As imagens oficiais serão disponibilizadas pela Secretaria de Comunicação no Flickr do tribunal, além da transmissão pela TV Justiça.
Réus e acusações
O “Núcleo 1” da AP 2668 é formado por Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Abin)
- Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
(Informações RIC)
