SRTE/MS promove ações de combate ao trabalho infantil dia 10
Estado – 09/06/2011
Ações de fiscalização e orientação de combate ao trabalho infantil estão sendo realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho em Emprego em Mato Grosso do Sul (SRTE/MS). Nesta sexta-feira (10), o SRTE participará em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Estado de Assistência e Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no MS, de ato público de sensibilização e informação a sociedade, às 10h30, na esquina da Avenida Afonso Pena com a Rua 14 de julho. Esta ação é parte da programação do Dia Mundial de combate ao Trabalho Infantil – 12 de junho, conforme orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).No mesmo dia, o órgão promove em Dourados, um ato público na Praça Antônio João, a partir das 8h, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura do Município. Neste evento, estarão presentes o Superintendente Regional do Trabalho no MS, Anízio Pereira Tiago, auditores-fiscais lotados na gerência local, o Prefeito Municipal Murilo Zauith e representantes do Ministério Público do Trabalho. Estão previstas apresentações culturais do Coral Crianças Indígenas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e do grupo de Karatê com as crianças do Peti da AABB. Será realizada também adesivagem de carros e panfletagem. As ações se estendem por todo o mês de junho com visitas às escolas municipais e distribuição de cartilhas informativas sobre o tema.As atividades de fiscalização tiveram início no dia 4 deste mês com ações em feiras livres do Estado. Em Campo Grande já foram fiscalizadas mais de 18 feiras em diversos bairros da cidade. Foram encontradas 57 crianças e adolescentes trabalhando em atividades proibidas para sua faixa etária. Destas, 38 estavam acompanhados dos familiares e 19 trabalhando para terceiros. Em Dourados foram flagradas 25 crianças e adolescentes em trabalho proibido. Segundo o Superintendente do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, Anízio Tiago, “a situação é preocupante, pois somente de janeiro a maio de 2011, já foram emitidos 154 autos de infração por descumprimento da legislação”. Tiago avalia que somente uma ação conjunta e permanente dos organismos da sociedade civil e a fiscalização efetiva do MTE será capaz de combater de forma eficiente a transgressão da Lei. As denúncias podem ser feitas diretamente à SRTE/MS, localizada na Rua 13 de maio, nº 3215 – Centro, em Campo Grande/MS, ou pelos telefones (67) 3901-3053/3038.
Fonte: Folha de Dourados



