“Sou vítima de denúncia anônima e covarde sobre a propriedade da rádio, da qual sou sócio”
MAR
O levantamento feito pelo site Congresso em Foco, onde meu nome é apontado entre cerca de 80 parlamentares que passaram a ser processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses, não condiz com a realidade dos fatos. Primeiro porque não sou o único deputado federal de Mato Grosso do Sul com processo no STF, já que existem outros três parlamentares em situação semelhante, sendo que um deles já foi, inclusive, condenado.
O processo que é citado como fato novo, já que deu entrada no Supremo Tribunal Federal em março deste ano, na verdade iniciou há cerca de 9 anos, na época em que fui candidato a vice-governador. Por meio de uma denúncia anônima e covarde, a propriedade da rádio da qual sou sócio foi colocada em dúvida. Me acusaram de falsidade ideológica e uso de documento falso. Não respondo pelo crime de lavagem, por que a acusação, citada pelo Congresso em Foco, não foi sequer acatada pelo juiz.
O processo subiu ao STF porque assumi o mandato de deputado federal em julho do ano passado e, portanto, apenas a Suprema Corte pode me processar por prerrogativa parlamentar. Não fui julgado, portanto não fui condenado por essas acusações e não corro nenhum risco de ficar fora da disputa dessas eleições.
O processo ainda está em andamento e não cheguei sequer a fazer a minha defesa. Todo ano de eleição a história se repete. Na eleição passada também foi assim e agora, véspera das convenções, tentam requentar notícia velha com intuito de me prejudicar politicamente. Estou absolutamente tranqüilo quanto a minha inocência e aguardo o julgamento confiante que serei inocentado dessas acusações infundadas, mesmo porque o eleitor sabe que tudo que tenho e sou é fruto exclusivo do meu trabalho como radialista, há mais de 30 anos.
A denúncia
De acordo com levantamento do site Congresso em Foco, o deputado federal Marçal Filho (PMDB-MS) é o único parlamentar de Mato Grosso do Sul que passou a responder por processo no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos oito meses, mesmo período em que tramitava no Congresso Nacional o projeto de iniciativa popular conhecido como Ficha Limpa.Para o senso comum e os dicionários, processo é todo procedimento ou demanda em andamento no Judiciário. É esse o conceito usado pelo Congresso em Foco no levantamento a seguir, feito entre 29 de setembro e 29 de maio. Para os juristas, há uma diferença entre inquérito, fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito, e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal; e as ações penais, às quais o congressista responde na condição de réu, após aceita a denúncia pelo STF, esclarece o veículo.Marçal responde a Ação Penal 530, por crime de lavagem, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica. A data de atuação do processo é do dia 19 de março de 2010.O site revela ainda que foram abertos pelo STF, do dia 29 de setembro, data da chegada do Ficha Limpa à Câmara, ao dia 4 de junho, quando sancionado pelo presidente Lula a Lei Complementar 135/10, 85 processos contra 57 deputados e senadores. Destes, apenas o senador Efraim Morais (DEM-PB) é processado por ações exercidas durante o cargo.Enquanto o ficha limpa tramitou no Congresso, foram abertos 73 inquéritos contra seis senadores e 46 deputados. O Supremo encontrou, ainda, elementos para transformar em réus nove deputados e três senadores em 12 ações penais. Ao todo, 13 parlamentares viraram alvo de mais de uma investigação, discorre a matéria do portal.O Congresso em Foco procurou todos os deputados e senadores envolvidos para esclarecimentos, inclusive o parlamentar douradense, que no entanto, até o momento não se posicionou sobre o assunto.O Blog IntereSanti acionou o deputado nesta quinta-feira (10), mas até o momento não obteve resposta. (Marcos Daniel Santi)
Fonte: Folha de Dourados



