Som alto inferniza moradores de Dourados
Cidade – 17/08/2009
O som alto continua sendo motivo de transtornos e aborrecimentos Dourados. O problema é tão grave que chega a levar os envolvidos a vias de fato, como brigas e até mortes. Há cerca de dois anos, por exemplo, uma família inteira – dois adultos e duas crianças – foram assassinadas por esse mesmo motivo. Segundo a Polícia Militar o problema ocorre seja a luz do dia ou da noite, normalmente envolvendo vizinhos ou estabelecimentos comerciais. Conforme relatório da PM, são registrados mais de 120 reclamações por mês sobre vizinhos barulhentos. No mês de julho até dia 7 de agosto a PM já havia registrado 57 solicitações somente nos finais de semana. Outras 66 foram casos constatados pela Polícia em dias variados, totalizando 123 casos. As denúncias chegam de todos os bairros da cidade, através do 190. No centro a principal queixa é de alguns estabelecimentos comerciais que promovem encontro de jovens. Nestes locais, os carros de som em volume alto atrapalham o sono de moradores nos arredores. Um comerciante do ramo de hotelaria, que preferiu não se identificar, disse que já chegou por várias vezes perder cliente porque eles não conseguiam dormir devido ao som alto.A aposentada Irene Ramos de Castro Maia, moradora na Rua S-21, no Parque das Nações II, disse que o barulho é insuportável nos fundos da casa dela. “Eu passo por tratamentos contra depressão e não tenho nem a oportunidade de descansar em paz na minha casa. Nos finais de semana, por exemplo, eu fico acordada até às 4h porque um grupo liga um som de alta potência em um veículo e fica até tarde fazendo baderna em uma oficina próxima”, disse.Irene diz que já procurou a justiça várias vezes, mas, segundo ela, nada foi resolvido no local. A mulher teme confrontos com os vizinhos barulhentos. “O barulho persiste dia e noite; Fico desesperada sem saber o que fazer. Já reclamei, mas eles me desafiam, quase me atropelam e me xingam. Eu me sinto ameaçada”, denuncia.De acordo com a PM, no caso de Irene o caso já foi encaminhado à Justiça. Outras ações como reforço de viaturas nas rondas estão previstas para coibir os transtornos. Os procedimentos, segundo a polícia militar é pedir para que o infrator abaixe o volume do som. Caso haja resistência ele pode ser preso por desobediência. Na Lei das Contravenções Penais, o decreto-lei 3688 de 3 de outubro de 1941, artigo 42, consta que “perturbar alguém, o trabalho ou sossego alheio” inclui gritaria e algazarra (inciso I) e abuso de instrumentos sonoros ou sons acústicos (inciso III) a qualquer hora do dia. A pena é de até três meses de prisão.POLUIÇÃO SONORAPerturbar o sossego é tido como poluição ambiental sonora, prevista na lei verde 055 de 19 de dezembro de 2002. As multas variam de R$ 88 a R$ 440 mil, dependendo da gravidade. Os agentes responsáveis pela fiscalização são os fiscais do Instituto do Meio Ambiente (Imam). A Guarda Municipal Ambiental também vem estudando meios de fiscalizar as infrações. De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Divaldo Machado, o infrator pode ser penalizado pela GM com multa grave, que é de R$ 122 e cinco pontos na carteira de habilitação. O sonômetro, ou decibelímetro, como é mais conhecido, vem sendo utilizado pela GM para identificar os barulhentos. De acordo com Divaldo, em Dourados o barulho a noite não pode ultrapassar os 40 decibéis na área central e 45 nos bairros.
Fonte: Douradosagora
