Victor Teixeira –
O teor da manifestação realizada no final do último novembro por indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru, que resultou no bloqueio de trecho da MS-156 que, atravessando a Reserva Indígena, liga Dourados a Itaporã parece ter despertado a União para essa crônica luta. Mais de 4 meses depois, em 15 de abril deste ano, o Ministério da Saúde assinou três contrados para a expansão e melhoria do abastecimento de água, válidos até o próximo 15 de outubro.
Estão para ser gastos R$ 3.058.689,93 na somatória do valor de três contratos. A Brasil Soluções em Construção Ltda, registrada em Campo Grande, foi contratada por R$ 2.619.664,72. A Dinâmica Perfurações Ltda, de Araraquara (SP), venceu dois contratos: um de R$ 219.028,70 e outro de R$ 219.996,51.
Essas parcerias pagas com a firma paulista, contudo, foram contempladas em 23 de julho com aditivos contratuais que permitem a prorrogação do prazo em até 60 dias a contar do término do período pactuado. Problemas geológicos não previstos foram descobertos só durante a perfuração dos poços e por isso foram incluídos nos contratos técnicas e insumos necessários para a superação do obstáculo.
Uma frustração nas expectativas dos habitantes da Reserva Indígena de Dourados (RID) por uma solução definitiva para sua crônica crise hídrica parece estar a caminho. Como justificativa as autoridades têm, desta vez, uma explicação válida em uma intercorrência impossível de ser evitada por elas e pelos próprios indígenas. O problema é que isso se junta aos instantes, ao longo de décadas, em que a esfera federal não incluiu os indígenas de Dourados no planeiamento de iniciativas que lançava para o suporte no acesso a serviços públicos.
A última vez (como é desejado) que isso aconteceu foi quando a RID ficou de fora da relação de comunidades nativas do estado a serem beneficiadas por um convênio entre a União, o executivo estadual e a Itaipu Binacional, firmado em 21 de novembro do ano passado. Foi esse o gatilho para o longo bloqueio do trecho da MS-156.
Durante mais dias do que o habitual a rodovia ficou totalmente bloqueada, em uma demonstração do quão a precariedade no sistema de suprimento de água estava puxando para baixo a qualidade de vida de uma população em crescente densidade em comparação com o tamanho do território. Dentre essas mazelas, podem ser exemplificadas a morte de animais domésticos e a dificuldade de manutenção dos serviços educacionais para o público infanto-juvenil.
Os esforços pela visibilidade das demandas comunitárias entraram em conflito com o direito de ir e vir dos douradenses e itaporanenses, o que levou a justiça a permitir intervenção policial. A intenção do governo estadual de conter esse atrito entre interesses também foi marcada por excessos, segundo relatos de que policiais, extrapolando o dever de liberar as pistas, avançaram para dentro da reserva até lançando bombas de gás lacrimogêneo contra residências. Alguns habitantes ficaram feridos e o terror se espalhou entre os demais.
Outrossim, um pedaço de chão no qual só são permitidas intervenções chanceladas a partir de Brasília até para obras de infraestrutura esperadas pelos residentes foi alvo de incursões sem a orientação de dito nível do poder com o intuito de reagir a efeitos socioeconômicos adversos de manifestações pelo fim da falta de assistência.