Sob pressão de alunos, Assembléia suspende sessão

Política – 15/07/2008

Com faixas e nariz de palhaço os alunos da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) lotaram as 300 cadeiras da plenária da Assembléia Legislativa hoje. De acordo com o DCE (Diretório Central dos Estudantes), o número de alunos chega a 500.
Os alunos chegaram cantando o hino nacional, mostrando ser pacífica a manifestação. Mas o atraso do início da sessão, logo incitou em um coro uníssono, convidando os deputados para o exercício das funções parlamentares: “Deputados, vem trabalhar, não temos tempo, precisamos estudar”.
Após uma hora de atraso, o presidente da Assembléia Legislativa, Jérson Domingos (PMDB) abriu a sessão, e em poucas palavras encerrou a mesma, convocando as lideranças para uma reunião fechada no gabinete da presidência.
A ação foi recebida com indignação pelos estudantes. Para o coordenador financeiro do DCE, Luciano Édipo Pereira, “todos esperavam acompanhar a votação hoje. Se ficar para quinta-feira seria sacanagem, pois estaremos realizados os exames finais”, criticou uma possível manobra dos deputados de impedir que os alunos acompanhem a votação.
De qualquer forma os deputados terão que voltar para a plenária para a votação do repasse à UEMS. Os alunos defendem o repasse de 3% do orçamento do Estado. Eles querem “revogar a revogação” do executivo que barrou o repasse.
Para a presidente da Aduems (Associação dos docentes da UEMS), Margarete Soares da Silva, “o Estado tem um compromisso com a universidade dede 2002”, a professora explica que a instituição tem um acordo de repasse gradativo e este ano eram esperados os 3%.  A intenção da UEMS é “ficar atrelada ao crescimento do Estado”, defende a professora.
Propostas – No fim do ano passado, uma mudança excluiu a vinculação à receita. A emenda apresentada pelo deputado Paulo Duarte (PDT), prevê o repasse de 3% da receita tributária anual à UEMS. O que foi considerado constitucional pela CCJR (Comissão da Constituição e Justiça). Na emenda, o deputado propõe a revogação do artigo que retirou a autonomia da universidade.
De acordo com o deputado Pedro Kemp (PT), a CCJ considerou o repasse legal, pois o artigo 167 da Constituição Federal permite vincular o ensino à receita.
Na outra vertente, o deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) também apresentou emenda para legislar sobre a UEMS. A proposta de Arroyo é repassar à UEMS os mesmos recursos do exercício anterior, mais o índice de correção referente à inflação do período subseqüente e, sobre esse montante, um acréscimo de 3%.
Segundo Kemp, caso seja aprovada o texto da segunda emenda, a instituição de ensino perderia R$ 20 milhões por ano.
 

Fonte: CG News