Só uma juíza atende 4 cidades com mais de 100 mil pessoas
Estado – 21/03/2009
A cidade de Ponta Porã conta hoje com apenas uma juíza, segundo informação do próprio Fórum. São quatro magistrados na comarca, que abrange ainda Antônio João, Aral Moreira e Laguna Carapã. Mas dois estão em férias e um de licença. Acabou sobrando todo o trabalho para uma única juíza que, segundo o presidente da Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fábio Trad, está em tratamento de saúde e precisa se deslocar com frequencia a Campo Grande.
A OAB já vinha alertando o Tribunal de Justiça há mais de um mês sobre o problema iminente. Hoje, reiterou o pedido para que sejam designados juízes substitutos tanto para Ponta Porã, quanto para São Gabriel do Oeste, que enfrenta problema idêntico. “O problema é que o trabalho acumula e isso reflete no ano todo”, disse Fábio Trad.
No Brasil, estudos publicados em 2007 afirmavam que havia um juiz para cada 30 mil habitantes, o que já representa uma falha estrutural.
A OAB recebe dezenas de reclamações de advogados das duas cidade sobre os transtornos gerados pela falta de juízes. A situação tem provocado o atraso e acúmulo de processos, comprometendo todo o sistema jurisdicional nas referidas comarcas, segundo a entidade.
“Estamos insistindo quase que diariamente em gestões junto à direção do Tribunal de Justiça para que as duas comarcas tenham uma resposta eficaz da administração do Judiciário estadual. Está difícil, mas nós contamos com a boa vontade do atual presidente. O fato é que, hoje, tanto em Ponta Porã quanto em São Gabriel do Oeste, o Judiciário está sem voz e a população sem acesso à justiça, uma vez que não há resposta jurisdicional”.
“Isso é muito grave, pois gera um sentimento de insegurança coletiva”, afirmou nesta sexta-fiera (20) o presidente da OAB-MS, Fábio Trad.
Ele disse que tem enviando novos ofícios, feito telefonemas e visitando os desembargadores da direção do TJ-MS assim como os juízes auxiliares na tentativa de sensibilizá-los “para a urgência de solução deste problema”.
Em Ponta Porã, por exemplo, conforme o conselheiro seccional da OAB-MS, Marco Aurélio Claro, há apenas uma juíza.
Caso esta necessite ir à Capital a trabalho, por exemplo, a cidade fica sem juiz para atender aos advogados e jurisdicionados, lamenta o advogado.
Marco Aurélio Claro afirma ainda que medidas paliativas do Judiciário, como a de enviar a comarca juízes de outras cidades “não soluciona o problema, além do fato de que estes também têm trabalho em excesso nas suas comarcas de origem”.
A situação em São Gabriel do Oeste é semelhante. A diretoria da OAB-MS reforça que continuará insistindo junto ao TJMS visando solução urgente do problema.
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Fonte: Midia Max
