Só 15% dos contribuintes vão pagar mais IPTU, diz Artuzi
Dourados – 13/12/2009
O prefeito Ari Artuzi (PDT) se dedicou nas últimas horas a tentar explicar para a população douradense aspectos sobre o Projeto de Lei que prevê o reajuste da planta genérica dos imóveis que proporcionará um aumento de 33% em média no IPTU de 2010.
O secretário Governo Alziro Moreno manteve uma série de reuniões com os vereadores para apresentar explicações sobre detalhes do projeto enquanto que o secretário de Comunicação, jornalista Eleandro Passaia concedeu várias entrevistas em emissoras de rádio explicando os meandros da lei.
Na manhã deste sábado, Passaia foi o entrevistado do programa “A hora da verdade”, dos radialistas Eduardo Palomita e Osvaldo Duarte na Grande FM. Durante uma hora Passaia, falando em nome do prefeito Artuzi, explicou os motivos para a aprovação da lei e a necessidade dela para corrigir distorções na cobrança do IPTU e com isso “fazer justiça fiscal”.
Caso a lei seja aprovada haverá um aumento de 33% em média no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em alguns casos o imposto dos imóveis chegará até cem por cento conforme explicou o secretário de Comunicação.
A Prefeitura alega que faz mais de cinco anos a última vez em que a Câmara reajustou a planta genérica dos imóveis. O reajuste no valor venal dos imóveis, conforme Passaia se justifica pelo fato de que muita coisa mudou na estrutura da cidade.
“Em grande parte dos casos os imóveis passaram a contar com asfalto, drenagem, rede de esgoto e uma série de melhorias”, disse Passaia ao lembrar que atualmente cerca de 30% dos contribuintes são inadimplentes. “Se todos pagassem seus impostos em dia o prefeito teria mais recursos e poderia atender melhor a população”, conta o secretário.
Passaia mostrou relatórios atestando que apenas 15% dos 66 mil imóveis de Dourados terão o IPTU com aumento entre 41% e 100%. Segundo o secretário de Comunicação, 17% dos contribuintes, se a lei for aprovada, serão beneficiados com uma redução no valor do imposto de 10% em média.
O secretário acrescenta que 31% dos contribuintes vão pagar de 1% a 10% a mais enquanto que 20% dos donos de imóveis estão na faixa de 11 % a 20% de reajuste. Por fim Passaia aponta que 17% dos 66 mil imóveis terão que pagar de 21% a 40% a mais de IPTU em 2010.
Conforme dados apresentados pela Prefeitura em 2009 foram lançados R$ 31 milhões de IPTU e caso o Projeto de Lei seja aprovado na segunda-feira em 2010 serão lançados 66 mil carnês com previsão de receita na ordem de R$ 40 milhões.
Sobre as manifestações contrárias a aprovação do projeto por parte das entidades organizadas, Passaia diz que é importante a participação popular em todos os assuntos de interesse da coletividade.
“Isso é próprio de uma sociedade que vive num regime democrático, mas é inaceitável ver que alguns segmentos estão insuflando a população para tirar proveito político-eleitoral do fato”, reclamou o secretário ao acrescentar que no momento em que o cidadão conhece como é a lei proposta pelo prefeito Artuzi acaba aprovando a forma escalonada para a cobrança do IPTU a partir de 2010.
Na Nota oficial a prefeitura explica “que se há quatro anos um determinado imóvel, localizado em uma rua sem pavimentação tivesse um preço estipulado em R$ 40 mil, hoje com o esgoto, drenagem e asfalto ele estaria valendo pelo menos R$ 100 mil. Para a prefeitura não seria justo lançar o imposto sobre os R$ 40 mil anteriores às melhorias, mesmo porque, o proprietário certamente não iria vender essa área pelo que foi avaliado na época”.
O prefeito afirmou que para elaborar o Projeto de Lei determinou em setembro deste ano a criação de “uma comissão presidida pelo empresário do ramo imobiliário, Claudio Iguma e que conta com a participação de pelo menos 14 entidades, sendo apenas cinco representando a prefeitura. A finalidade foi de fazer a avaliação da Planta Genérica de Valores (PGV), corrigindo essa defasagem de cinco anos”.
Fonte: Mídia Max
