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‘Sistema Processual Civil Brasileiro’, por Abrão Razuk

Abrão Razuk- Advogado e Ex Magistrado em MS –

Prof Alfredo Buzaid aperfeiçou o sistema recusal no CPC de 1973.
O CPC de 1939 o sistema recursal era imperfeito.

O mestre descendente de libanês Alfredo Buzaid foi buscar como fonte o mestre italiano Giuseppe Chiovenda emérito professor e autor de livros de processo civil segundo pelo mestre Mauro Cappelletti sustentação que “ processo é instrumento de realização de justiça”.

De fato e de direito o é.

Ada Pellegrini Grinover (1933-2017) foi uma das maiores juristas brasileiras, referência em Direito Processual.

  • Professora titular de Direito Processual Civil na USP, onde lecionou por décadas.
  • Autora de obras fundamentais, como Teoria Geral do Processo (com Cândido Dinamarco e Antonio Carlos Araújo Cintra) e Os Princípios Constitucionais e o Código de Processo Civil.
  • Participou ativamente da elaboração do Código de Defesa do Consumidor e de reformas processuais.
  • Defendeu o acesso à justiça, os juizados especiais e métodos alternativos de solução de conflitos.

É considerada um marco no processo civil brasileiro.

O CPC de 2015 manteve a estrutura avançada do CPC de 1973 chamado”Código Buzaid” e trouxe alguns avanços processuais que foram incorporados no CPC de 2015 que tem 11 anos de vigência e é excelente para operadores do direito de bom senso e inteligentes.
A ciência processual deve muito a ao jurista italiano Enrico Tullio Liebman que fundou a Escola Paulista de Processo Civil onde se formaram grandes processuais como Alfredo Buzaid, José Frederico Marques e outros ilustres juristas brasileiros,como José Carlos Barbosa Moreira, Cândido Rangel Dinamarco, Ada Pellegrini Grinover e Tereza Arruda Alvim , Antônio Carlos Araújo Cintra, Arruda Alvim.

“Arruda Alvim” remete a dois juristas importantes, casados:

  • Teresa Arruda Alvim — processualista, relatora da comissão do Novo CPC, professora da PUC-SP, autora sobre precedentes e recursos.
  • Eduardo Arruda Alvim — também processualista, professor, advogado, autor de obras como Manual de Direito Processual Civil e Curso de Direito Processual Civil.

Os dois são referências no processo civil brasileiro.

Araken de Assis jurista

Araken de Assis é um dos maiores processualistas brasileiros, especialista em execução civil.

  • Desembargador aposentado do TJRS, professor e advogado.
  • Autor de obras de referência como Manual da Execução e Processo Civil Brasileiro (comentários ao CPC).
  • Conhecido pela análise técnica e aprofundada dos mecanismos de execução, cumprimento de sentença e tutela executiva.

É leitura obrigatória para quem estuda execução no processo civil.

Artigo publicado por Autor por meio de IA (Inteligência Artificial)

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