Sistema

Geral – 27/04/2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (27), a partir das 9h, debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Os trabalhos serão comandados pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. No total, haverá seis audiências públicas (no dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio) para debater os diversos aspectos do SUS. Participam ministros, convidados e especialistas da área. As audiências vão servir para subsidiar o julgamento de ações no STF envolvendo o SUS. Entre elas estão pedidos de suspensão de segurança, de liminares e de tutelas antecipadas com o objetivo de suspender determinações judiciais que estabeleceram o fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares e próteses, a criação de vagas em unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e a realização de cirurgias.
 

Fonte: STF