Sistema integra dados com Cartório de Registro de Imóveis

Dourados – 13/07/2009

A Prefeitura de Dourados e o Cartório de Registro de Imóveis têm unido esforços para a criação de um sistema direto de informações. O sistema que deverá ser ativado dentro de até 30 dias, tem o objetivo de agilizar a liberação de processos de imóveis, através de uma ação integrada e de troca de informações.
A informação foi prestada pelo secretário municipal de Planejamento, Roberto Razuk Filho, que realizou uma reunião com técnicos da prefeitura e representantes do Cartório de Registro de Imóveis e dos outros três cartórios. Na oportunidade, foi discutida a criação de uma forma sistematizada para compartilhar dados.
Essa é mais uma das estratégias que a Secretaria de Planejamento tem trabalhado com sua equipe, para utilizar da melhor forma a tecnologia a favor do planejamento da cidade, com uma visão ampla das necessidades que o município ainda tem.“É fundamental buscar integração de informações para que as mesmas sejam disponibilizadas de forma ágil e correta”, explicou o secretário de Planejamento.
Por meio deste sistema, a expectativa é que haja maior organização na atualização dos cadastros imobiliários. Hoje a prefeitura e o cartório de imóveis, dependem do contribuinte para que os projetos sejam registrados em tempo hábil e aprovados.
De acordo com os técnicos da Secretaria de Planejamento, esta situação ocorre porque é o contribuinte quem tem que levar o projeto até o cartório para ser registrado. Esta entrega geralmente demora o que acaba comprometendo a liberação do registro, explicaram os técnicos. O gerente do Núcleo de Geoprocessamento do município, Carlos Dobes, disse que atualmente a prefeitura tem cerca de 500 projetos para serem registrados, isso entre, desmembramento e remembramento. O problema segundo Dobes, é que estes processos não possuem registros de loteamento, o que tem gerado alguns conflitos de informação entre os cartórios e a prefeitura.
Dobes informou que, com a implantação de um banco de dados, o contribuinte irá receber apenas o número do protocolo do processo e terá um prazo de 30 dias para fazer o registro no cartório. “Se este prazo limite expirar, o contribuinte terá o processo anulado tendo que retornar a prefeitura com uma nova documentação para que o cadastro seja reaberto”, esclareceu.
Dobes explicou ainda que, as alterações se referem na verdade a um novo sistema de informações em que o cartório terá acesso aos processos aprovados pela prefeitura via internet. “Estas mudanças vão dar maior agilidade aos registros de imóveis e ao repasse de informações, sobre conclusão dos processos de registro para fins internos”, assegurou.
Este banco de dados irá conter informações referentes ao número do processo, inscrição imobiliária, a descrição do imóvel, matrícula, a data da expedição da certidão, o nome da rua, o bairro, a numeração do imóvel atualizada, entre outras informações que facilitam o andamento dos processos. A criação e a efetiva implantação deste banco de dados estão sob a responsabilidade da prefeitura.

Fonte: Assecom