Sistema integra cadastros de crianças desaparecidas
CAS – 12/06/2008
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de Roseana Sarney que visa facilitar o cruzamento de informações e a localização de menoresA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem projeto de Roseana Sarney (PMDB-MA) que cria o Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para integrar os cadastros estaduais e o cadastro nacional. O objetivo é facilitar o cruzamento de informações e a conseqüente localização dos menores desaparecidos.Na justificação do projeto (PLS 211/04), a senadora lembra que cerca de 10 mil crianças perdem-se de seus pais ou responsáveis a cada ano e que 15% delas jamais são encontradas.Como relatora ad hoc, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) afirmou que o sistema nacional proposto trará a possibilidade de maior divulgação de informações sobre os menores desaparecidos, mediante parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) e com a participação da sociedade.O projeto de Roseana já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue agora para exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para votação em decisão terminativa.
Fonte: Jornal do Senado
