Sinticop-MS alerta para trabalho análogo à escravidão e defende valorização da mão de obra
Juliel Batista –
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral de Mato Grosso do Sul (Sinticop-MS), Walter Vieira dos Santos, o Waltão, afirmou à Folha de Dourados que a entidade está ampliando sua presença na região sul do Estado com a nova subsede em Dourados, que deverá ser reaberta ainda este mês, na região central da cidade.
A entrevista transcorreu em formato “bate-papo”, por mais de uma hora, no Studio Nexus 5.0, que pertence ao Grupo Folha de Dourados. Além de Waltão, participaram a deputada estadual Gleice Jane (PT), o vereador Elias Ishy )PT), o diretor-geral da RoyalMed Health, André Ferrari, e o gestor de vendas da empresa em Dourados, Marcio Capetta.
As entrevistas com os demais convidados serão publicadas nos próximos dias.
Segundo Waltão, a decisão de retomar uma estrutura permanente em Dourados ocorreu após uma análise do crescimento econômico e do volume de obras em andamento na região. O município, segundo ele, é considerado estratégico por concentrar grandes empreendimentos, obras de infraestrutura, investimentos industriais e estar inserido em uma área de influência da Rota Bioceânica.
decisão de retomar uma estrutura permanente em Dourados ocorreu após uma análise do crescimento econômico e do volume de obras em andamento na região
Durante a entrevista, o sindicalista explicou que a nova subsede tem como objetivo aproximar o sindicato dos trabalhadores da construção pesada, oferecendo serviços como atendimento jurídico, fiscalização trabalhista, suporte em negociações coletivas e ações voltadas à saúde e segurança dos trabalhadores. Para ele, a presença física do sindicato é fundamental para garantir que a categoria tenha acesso aos seus direitos.
Waltão também destacou a preocupação da entidade com situações de exploração de trabalhadores, especialmente casos envolvendo trabalho análogo à escravidão. Ele relatou que o sindicato tem utilizado ferramentas tecnológicas, como aplicativos e drones, para receber denúncias, acompanhar situações suspeitas e encaminhar casos aos órgãos de fiscalização.
Outro ponto abordado na entrevista foi a participação do Sinticop em campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher
Outro ponto abordado na entrevista foi a participação do Sinticop em campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher. O dirigente afirmou que o sindicato pretende levar a discussão para os 68 municípios representados pela entidade, especialmente por meio da campanha Agosto Lilás, defendendo uma mudança cultural dentro do setor da construção pesada, historicamente formado majoritariamente por homens.
Folha de Dourados – Para começar, explique o que é o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Mato Grosso do Sul.
Walter Vieira dos Santos – Meu nome é Walter Vieira, sou presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Mato Grosso do Sul. Representamos 68 municípios aqui no Estado, exceto a região do Bolsão. Nossa sede é em Campo Grande.
Dourados é a segunda cidade do Estado de Mato Grosso do Sul onde, estrategicamente, obras estão sendo executadas. Desde o ano passado, em outubro, nós estivemos aqui fazendo uma pesquisa sobre a necessidade real da instalação de uma subsede.
Para relembrar, Dourados já teve uma subsede há mais de 10 anos, mas, quando veio a pandemia, houve a necessidade de fechamento, principalmente por questões financeiras. Depois da Reforma Trabalhista de 2017, com a mudança na questão do imposto sindical, toda a estrutura financeira dos sindicatos foi afetada.
“Dourados já teve uma subsede há mais de 10 anos, mas, quando veio a pandemia, houve a necessidade de fechamento, principalmente por questões financeiras”
A realidade hoje é que o sindicato que não atua na base, próximo do trabalhador, não consegue ter a contribuição assistencial. O trabalhador precisa enxergar a atuação da entidade.
Nós fizemos uma pesquisa na região sul e verificamos vários pacotes de obras, plantas industriais, rodovias estaduais, o retorno da concessão da BR-163, além dos aeroportos de Dourados e Ponta Porã. O governo federal ampliou investimentos e isso trouxe muitas obras para Mato Grosso do Sul.
Com isso, surgiu a necessidade de o trabalhador ser atendido pelo sindicato, seja para homologação, fiscalização ou orientação. O deslocamento de Campo Grande para Dourados gera custos e dificulta uma atuação mais próxima.
De outubro até agora, fizemos as tratativas, escolhemos uma subsede, já temos endereço, no centro de Dourados, em uma sala comercial localizada em uma região estratégica, onde o trabalhador terá livre acesso.
Vamos oferecer atendimento jurídico e estamos fechando parcerias com a Royal MED Health, com produtos voltados para atender uma das principais bandeiras do sindicato, que é a saúde e segurança dos trabalhadores.
Claro que nos preocupamos com salários e benefícios, mas entendemos que esse trabalhador precisa ter saúde, precisa viver e estar com sua família. Essa é uma preocupação muito grande nossa.
“Vamos oferecer atendimento jurídico e estamos fechando parcerias com a Royal MED Health, com produtos voltados para atender uma das principais bandeiras do sindicato, que é a saúde e segurança dos trabalhadores”
O senhor mencionou a questão da saúde e segurança. Como o sindicato atua nessa área?
Nós participamos, em Mato Grosso do Sul, de um grupo chamado G-TRIM, formado por instituições como o Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, sindicato laboral e sindicato patronal.
Esse grupo discute saúde e segurança dos trabalhadores e, a cada seis meses, realiza eventos em defesa dessa pauta.
Então, percebe-se que já existe um compromisso do Sindicop, junto com outras instituições, de fazer uma política preventiva de saúde e segurança dos trabalhadores.
Hoje, nessa região de Dourados, região sul e fronteira, temos uma média de 5 a 6 mil trabalhadores atuando. Nossa preocupação maior é também com situações de trabalho análogo à escravidão envolvendo indígenas, negros e estrangeiros.
“Hoje, nessa região de Dourados, região sul e fronteira, temos uma média de 5 a 6 mil trabalhadores atuando”
Muitos trabalhadores atravessam a fronteira seca sem documentação, trabalham em fazendas ou obras sem registro. Muitas vezes fazemos denúncias aos órgãos competentes para defender esses trabalhadores.
O senhor falou sobre a necessidade de o sindicato estar mais próximo dos trabalhadores. Como a tecnologia tem ajudado nesse processo?
Nós percebemos que um sindicato que representa 68 municípios territorialmente tem dificuldade de estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Por isso, criamos ferramentas tecnológicas para que o trabalhador tenha o sindicato na palma da mão.
Por meio de QR Code, ele consegue acessar informações, como assessoria jurídica, acordo coletivo, fazer denúncias anônimas, consultar convênios e ter acesso aos serviços do sindicato.
Mas, mesmo com essa ferramenta tecnológica, nós entendemos que existe a necessidade de estar presente fisicamente na segunda maior cidade do Estado, principalmente nessa região de fronteira.
“A deputada Gleice Jane acompanha esse debate das audiências públicas na Assembleia, o Elias Ishy também percebe que Dourados pode ser um ponto estratégico”
Dourados é um ponto estratégico. Temos o debate da Rota Bioceânica, do desenvolvimento econômico desse corredor, e enxergamos o município como fundamental nos modais rodoviário, aeroviário e ferroviário.
A deputada Gleice Jane acompanha esse debate das audiências públicas na Assembleia, o Elias Ishy também percebe que Dourados pode ser um ponto estratégico, por estar próximo da fronteira e ter uma posição importante no Estado.
Por isso, entendemos que era necessário estar aqui em Dourados.
O senhor também trouxe para a entrevista a discussão sobre violência contra a mulher. Por que o sindicato decidiu incorporar essa pauta?
Hoje nós estamos firmando uma parceria com a Royal e convidando os parlamentares, como a deputada Gleice, que defende essa bandeira feminina, e o vereador Elias, que tem uma atuação muito forte.
Nós precisamos levantar essa bandeira porque chama a atenção. Nós, homens, também temos que dar voz a outros homens e despertar essa consciência de que basta de violência contra a mulher.
Mato Grosso do Sul hoje está entre os estados com índices muito preocupantes de violência contra a mulher. A cada dia os números mudam.
Quando nós viemos para Dourados, pensamos justamente nisso: trazer essa discussão para um setor que é formado, em sua maioria, por homens.
A construção pesada é um ambiente majoritariamente masculino, então precisamos conversar com esses trabalhadores e dizer: basta de violência contra a mulher.
Estamos lançando essa iniciativa começando por Dourados, como primeira cidade, mas a intenção é percorrer os 68 municípios do Estado, acompanhando o Agosto Lilás, que é uma campanha preventiva de conscientização contra a violência e o feminicídio.
“A construção pesada é um ambiente majoritariamente masculino, então precisamos conversar com esses trabalhadores e dizer: basta de violência contra a mulher”
Quantos trabalhadores são filiados atualmente ao Sinticop-MS?
Hoje, o Sintitop-MS tem, em média, 8 mil filiados em Mato Grosso do Sul.
E na região de Dourados, existe uma estimativa de quantos trabalhadores atuam no setor?
O setor da construção pesada é muito rotativo, é itinerante. É uma curva que muda bastante.
Mas acredito que hoje, nessa região, temos uma média de 3 a 4 mil trabalhadores. A maioria concentrada em Dourados.
Também temos trabalhadores em Ponta Porã, Antônio João, Amambai, Naviraí e em outras cidades da região.
A BR-163, por exemplo, voltou à concessão e envolve cinco empresas, com uma média de quase 2 mil funcionários entre Mundo Novo e Rio Verde.
O senhor mencionou políticas voltadas às mulheres. Que ações o sindicato desenvolve internamente sobre o tema?
O sindicato identificou que somente falar não basta. É preciso transformar isso em prática.
Nós conseguimos construir pautas dentro das convenções coletivas sobre assédio sexual, assédio moral, violência contra a mulher e feminicídio.
A importância disso é que essas regras precisam ser cumpridas dentro das empresas. Se não houver essa política dentro da obra, o trabalhador pode denunciar e a empresa pode sofrer sanções e multas pelo descumprimento da convenção coletiva.
Isso cria uma cultura dentro do ambiente de trabalho.
Hoje não é mais aceitável aquele comportamento antigo, de fazer comentários ofensivos, escrever frases desrespeitosas em paredes ou constranger mulheres dentro do ambiente profissional.
Também trabalhamos questões práticas nos acordos coletivos.
Em uma empresa com mil funcionários, por exemplo, é necessário pensar na organização dos espaços. Então estabelecemos medidas como pontos separados para homens e mulheres, transporte adequado e alojamentos separados quando necessário.
Empresas que possuem grandes alojamentos precisam ter estrutura masculina e feminina, para garantir respeito e segurança.
Isso precisa virar uma prática cultural dentro do dia a dia das empresas.
“Empresas que possuem grandes alojamentos precisam ter estrutura masculina e feminina, para garantir respeito e segurança”
O senhor também citou situações de trabalho análogo à escravidão. Como o sindicato atua nesses casos?
O sindicato criou ferramentas tecnológicas e também utiliza tecnologia em favor do trabalho, como aplicativos e drones.
Muitas vezes recebemos denúncias anônimas de trabalhadores que estão sem registro, que a empresa não permite que eles saiam porque alegam dívidas, ou outras situações que podem caracterizar trabalho análogo à escravidão.
Quando fazemos esse levantamento, encaminhamos a denúncia aos órgãos competentes, como o Ministério Público do Trabalho e a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Eles realizam a fiscalização e verificam a situação.
Muitas vezes acontece com trabalhadores que saem do Nordeste para trabalhar em uma planta industrial. Chegam aqui, são abandonados pelo chamado “gato”, que é aquele intermediário que promete emprego, salário alto e traz o trabalhador.
“trabalhadores que saem do Nordeste para trabalhar em uma planta industrial. Chegam aqui, são abandonados pelo chamado ‘gato’”
Depois, esse trabalhador fica sem dinheiro para voltar, sem condições básicas, sem apoio.
Recentemente tivemos um caso envolvendo trabalhadores da BR-163 que estavam em um alojamento em frente ao Hospital Universitário, em Campo Grande.
Era um grupo de aproximadamente 50 trabalhadores que aguardavam verbas rescisórias e passagem para retornar aos estados de origem. Já fazia mais de 30 dias que estavam nessa situação.
Recebemos a denúncia, acionamos os órgãos responsáveis e foi feita uma fiscalização.
Foram chamadas as empresas envolvidas, a contratante, a terceirizada e a quarteirizada.
Quando colocamos todos na mesa de negociação, a situação muda. Foi determinado o pagamento das verbas rescisórias e das passagens aéreas para que esses trabalhadores retornassem às suas cidades de origem.
A saúde e a segurança são pautas importantes para o sindicato, mas a questão salarial continua sendo uma das principais reinvindicações. Como está essa situação em Mato Grosso do Sul?
Mato Grosso do Sul vive hoje uma deficiência de mão de obra qualificada.
Grande parte da mão de obra especializada vem do Nordeste ou do Sudeste. E, quando esse trabalhador vem para cá, normalmente recebe um salário maior do que o praticado no Estado, porque, caso contrário, as empresas não conseguem contratar essa mão de obra especializada.
Essa é uma outra luta nossa. Muitas vezes sobra para o trabalhador local apenas funções como ajudante e auxiliar, enquanto a mão de obra qualificada vem de fora.
Nossa data-base é em março e até agora ainda não fechamos a convenção coletiva por causa dessa situação.
Existe uma diferença salarial entre trabalhadores que exercem a mesma função.
Uma empresa de fora paga determinado valor para trazer um profissional e uma empresa regional paga outro valor. Isso gera uma desigualdade.
O trabalhador pergunta: “Por que uma empresa paga R$ 3 mil e outra paga R$ 2 mil para a mesma função?”
É uma questão de valorização da mão de obra.
Recentemente tivemos reunião no Cetrabalho, onde nosso presidente vem fazendo um trabalho importante, colocando todas as empresas na mesa para discutir essa valorização.
Mato Grosso do Sul está vivendo um momento de desenvolvimento, recebendo grandes investimentos, mas precisamos discutir o papel social desse desenvolvimento.
“Não adianta receber incentivos fiscais milionários, trazer trabalhadores de fora e depois deixar um vazio quando a obra termina”
Não adianta receber incentivos fiscais milionários, trazer trabalhadores de fora e depois deixar um vazio quando a obra termina.
Precisamos valorizar o trabalhador daqui.
O pedreiro que trabalha com cimento em São Paulo tem a mesma habilidade do pedreiro de Mato Grosso do Sul. Então, por que um precisa ganhar R$ 3 mil e outro R$ 2 mil?
Essa é uma discussão que precisamos enfrentar.
O sindicato pretende ampliar esse debate salarial?
Sim. Ontem, participei de uma reunião com o Sindicato Nacional da Construção Pesada.
Vamos realizar um evento no dia 13 de agosto, no Rio de Janeiro, reunindo sindicatos da construção pesada de todo o Brasil, a Associação dos Empreendedores de Obras Públicas e o Sindicato Nacional para discutir essa pauta salarial.
É uma discussão nacional.
Assim como existe o debate sobre piso salarial regional, precisamos avançar nessa questão.
Na convenção coletiva já temos um piso mínimo, mas precisamos ampliar o debate para garantir uma valorização justa aos trabalhadores da construção pesada.
