Sinal de celulares é bloqueado em presídio do MS

POLICIAL – 10/05/2008

O juiz da 1ª Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Francisco Gerardo de Sousa, determinou na sexta-feira a interrupção dos sinais de telefonia móvel na região do Complexo Penitenciário masculino de Campo Grande. O sinal fica cortado neste sábado e amanhã. A determinação ocorreu após requerimento da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AgepenMS) para a interrupção pelo prazo de 30 dias, com parecer favorável do Ministério Público para a interrupção de 15.
O requerimento da Agepen originou-se em uma denúncia anônima de possível rebelião no Dia das Mães, segundo o TJ-MS. Como na rebelião ocorrida em 14 de maio de 2006, foi apurado que uso de aparelhos celulares dentro das unidades prisional favoreceu a articulação entre os internos, possibilitando a rebelião em conjunto, segundo o juiz que determinou a interrupção. De acordo com o juiz, o direito de utilização de vias telefônicas móveis dos cidadãos residentes no entorno do complexo penitenciário ficará prejudicado pelo menor prazo possível, pois a segurança pública se revela momentaneamente de valor constitucional superior.
A decisão do juiz leva em conta a dificuldade de inibir o ingresso dos aparelhos celulares nas unidades prisionais. Esta é a segunda vez do bloqueio de sinais de celulares, nessa mesma data.

Fonte: Folha de Dourados