Representantes de autoescolas se reuniram na última terça-feira (4) com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para solicitar apoio contra o projeto do governo federal que pretende extinguir a obrigatoriedade das aulas práticas de direção para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), segundo informações do Campo Grande News.
A proposta, apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), deve ser anunciada oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a COP30, sob o nome de “CNH do Brasil”. O encontro com Lira durou cerca de uma hora e quinze minutos e, segundo a consultora jurídica da Abrauto (Associação Brasileira das Autoescolas), Olga Catarina Zanoni, foi considerado positivo. “Achamos ele muito receptivo, muito aberto e solícito conosco. Estamos confiantes”, disse.
A Abrauto representa cerca de 5 mil autoescolas no país e alerta que cerca de 80% das empresas do setor já registram queda na procura por alunos, devido à expectativa de que as aulas práticas deixem de ser obrigatórias. A associação também pediu que Lira interceda junto ao governo para esclarecer que as regras atuais continuam valendo, minimizando prejuízos financeiros às autoescolas.
A mudança prevista será implementada por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), sem necessidade de aprovação do Congresso. Parlamentares contrários à proposta avaliam apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar a medida, caso ela seja oficializada. (M.E)
