Setor cultural quer criação de escritório do Minc em MS

Geral – 27/04/2009

Autoridades ligadas ao segmento cultural de Mato Grosso do Sul cobraram nesta manhã em Campo Grande do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, a criação de um escritório cultural aqui no Estado para atender a região Centro-Oeste, um benefício oferecido hoje pelo ministério a todas as outras regiões do país.
O ministro passa o dia hoje na Capital, onde assina protocolo de intenções e ainda conduz uma palestra no Cine Cultura, à tarde.
A Secretária Executiva do Fórum Cultural de MS, Delasnieve Miranda Daspet de Souza, disse que a instalação de um escritório do ministério para atender o Centro-Oeste agilizaria o processo de escolha dos projetos culturais.
Hoje em dia, segundo a secretária, a seleção dos projetos é feita em Brasília e isso atrasa a análise dos processos de escolha.
O escritório é um braço do ministério e, onde ele atua, os projetos culturais são examinados com mais rapidez. A solicitação da secretária já foi protocolada no ministério, mas ela preferiu reforçar o pedido.
O secretário de Cultura de MS, Américo Calheiros, também fez cobranças aos ministros. Ele pediu a Juca Ferreira a construção de centros culturais no Estado, como ocorre nas grandes cidades.
Ele já havia protocolado o projeto juntamente com a senadora Marisa Serrano (PSDB) em Brasília, mas hoje entregou o projeto pessoalmente.
O ministro não prometeu trazer o escritório o cultural para o Estado, mas demonstrou interesse pelo projeto. Ele disse que a chance de o ministério da Cultura instalar escritório aqui “em uma escala de 0 a 10 é de 8”.
Juca Ferreira comentou ainda a reforma da Lei Rouanet, instrumento criado para financiar os projetos culturais do Brasil.
A lei beneficia principalmente os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, para onde são mandados 80% da receita captada pela medida.
O orçamento do projeto para este ano é de R$ 1,3 bilhão, segundo o ministro. O dinheiro é arrecadado da iniciativa privada por meio da renúncia fiscal.
O ministro defende um rateio mais justo dos recursos. Ele informou que as grandes empresas se interessam pelos projetos culturais tocados nos grandes centros, já pensando na divulgação, na propaganda.
Conforme Calheiros, oito projetos culturais do Estado aguardam dinheiro da Lei Rouanet, mas estão parados, pois não conseguem doações das empresas.
Ferreira defende modificações na Rouanet por entender que “a lei hoje perpetua as desigualdades, é excludente, tira as chances dos projetos produzidos em estados pequenos”.
A proposta dele é que o dinheiro juntado com a renúncia fiscal seja depositado num fundo administrado pelo Minc, que teria a responsabilidade de determinar qual projeto cultura deveria ser custeado pelos recursos públicos. Hoje, a empresa é que escolha o projeto.

Fonte: Midiamax