Pelo menos 39 pacientes foram vítimas do esquema de fraude em orçamentos e suspeita de falsificação de remédios para câncer no Rio Grande do Sul, de acordo com a Polícia Civil. Segundo a investigação, sete pessoas que receberam os medicamentos morreram durante o tratamento.
De acordo com a polícia, o esquema envolvia um médico oncologista, advogados e um empresário. Pacientes com câncer que se consultavam com o médico eram orientados a usar o medicamento Enhertu, que é real e pode custar até R$ 800. O oncologista orientava os pacientes a pedir na Justiça que o remédio fosse custeado pelo governo e indicava nomes de advogados (que também participavam do esquema).
🩺 No Rio Grande do Sul, quando a compra de um medicamento é judicializada, o próprio paciente, através do seu advogado, tem que coletar três orçamentos, a sua livre escolha.
Era neste momento que os advogados buscavam o empresário, também participante da fraude, que tinha empresas de fachada, todas com o mesmo dono, e faziam uma licitação falsa. Desta forma, o remédio “mais barato” era identificado e automaticamente comprado com dinheiro público, bloqueado pela Justiça para garantir o tratamento.
Em nota, a Secretaria de Saúde do RS (SES) afirma que “os medicamentos foram, em grande parte, viabilizados por meio de bloqueios judiciais de valores, com compra direta por pacientes e/ou seus representantes legais, fora dos processos regulares de aquisição pública” e que, como medida preventiva, “encaminhou ofício a todas as unidades assistenciais oncológicas do RS recomendando o reforço imediato das ações de vigilância, controle e segurança relacionados aos medicamentos oncológicos”.
Farmacêutica percebeu inconsistências
A investigação começou quando uma farmacêutica da Santa Casa de São Gabriel, na Fronteira Oeste, desconfiou de falsificação em um medicamento para pacientes com câncer de mama. As embalagens apresentavam inconsistências e até erros de grafia na embalagem.
“As evidências reunidas apontam para uma estrutura organizada que, em tese, teria transformado a judicialização da saúde em um mecanismo de obtenção de lucro ilícito. A suspeita de comercialização de medicamentos adulterados ou falsificados torna os fatos ainda mais graves, pois ultrapassa a questão patrimonial e alcança diretamente a saúde e a vida dos pacientes”, afirma o delegado Daniel Severo, responsável pela investigação.
A polícia aponta a participação do oncologista Fernando Borges da Silva, de Santa Maria, que seria responsável pelos laudos médicos utilizados nas ações judiciais. Conforme o delegado, caberia a ele a captação dos pacientes, encaminhando-os aos advogados pertencentes ao esquema.
“Eles têm claramente ali um médico que é o que capta os clientes. Duas pacientes nos confirmaram que é ele quem indica. Aliás, ele tem cartões desses advogados à disposição para entregar para os pacientes que não conseguiram o medicamento nas farmácias do Estado”, explica.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) disse que instaurará “uma sindicância para apurar a situação assim que tiver conhecimento oficial dos fatos”.
Após a publicação da reportagem, o prefeito de São Gabriel, Lucas Menezes (União Brasil), confirmou que o médico investigado seria afastado.
(Informações g1)
