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Senador pede ao Ministério da Justiça Helicóptero para PM

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Delcídio – 17/09/2009

Em Brasília, o senador Delcídio do Amaral (PT/MS) foi recebido em audiência pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, a quem solicitou providências no sentido de acelerar a compra de um helicóptero que será doado a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
           “O ministro me garantiu que o processo de aquisição da aeronave já foi iniciado. Quando atuei como relator do Orçamento da União de 2009 , incluí na peça orçamentária a previsão dos recursos necessários à compra. Agora vamos atuar junto ao Ministério do Planejamento para liberar a verba o mais rápido possível. O helicóptero é um reforço importante no combate ao crime em nosso estado”, explicou o senador. “Com ele, a Polícia Militar vai poder ampliar o auxílio ao trabalho que a Polícia Federal desenvolve na repressão ao contrabando e o narcotráfico na região de fronteira”, revelou.
A construção de um novo presídio em Corumbá foi outro assunto que o parlamentar discutiu com Tarso Genro. O ministro alertou sobre o risco de se perder os recursos já definidos no Orçamento da União de 2009, em função da falta de um projeto por parte do governo estadual. O senador ficou de conversar com o secretário de Segurança Pública , Vantuir Jacini, a fim de acelerar a elaboração do projeto.
        Delcídio ratificou o interesse de Mato Grosso do Sul em ser a sede do grupamento aéreo da Força Nacional, que será instalado no Assentamento Itamaraty, para aumentar o controle da fronteira.
“Pelo seu poder coercitivo e por sua competência e respeitabilidade, a Força Nacional ajudará muito o nosso estado na questão da segurança e, consequentemente, ajudará o Brasil”, disse o senador.
       
        Pronasci e índios
Delcídio tratou também com o ministro da Justiça da suplementação orçamentária do Pronasci, no valor de R$ 250 milhões, acordada quando da aprovação do Orçamento da União deste ano. O Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania ) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. Ele articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.
“Esses recursos vão garantir a implantação do Pronasci em Mato Grosso do Sul , com início em Campo Grande e, em seguida, em Dourados, Corumbá e outros municípios. Vamos garantir bolsas para os policiais que estão estudando e se preparando dentro daquilo que o Pronasci determina, como um dos principais programas desenvolvidos pelo Ministério da Justiça e pelo governo do presidente Lula”, disse Delcídio.
        A questão indígena foi outro tema tratado com o ministro da Justiça pelo senador. Tarso Genro prometeu se reunir com Delcídio e o presidente da FUNAI, Márcio Meira, para discutir a questão da demarcação de novas aldeias, sem ferir a Constituição. No caso, a União assumiria o compromisso pelo ressarcimento da terra nua, ficando a indenização pelas benfeitorias à luz do que determina o artigo 231 da Constituição.
“Vamos tentar colocar um ponto final nesse assunto,que é fundamental para trazer tranqüilidade ao campo, garantindo os direitos tanto dos produtores rurais quanto das etnias indígenas”, afirmou o senador.
 

Fonte: Folha de Dourados

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