Senado libera venda de bebida alcoólica em rodovias federais

Liberação – 21/05/2008

Senado aprovou ontem (20) uma medida provisória que libera a venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias federais, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A matéria retorna à Câmara porque recebeu oito emendas do relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O texto original, enviado pelo Palácio do Planalto, previa a proibição da venda em estabelecimentos comerciais de todas as rodovias federais. A Câmara liberou a comercialização em trechos urbanos e o Senado, agora, liberou nos demais trechos, mantendo apenas a proibição em feriados e datas festivas. Os senadores, no entanto, mantiveram o rigor em relação aos motoristas. Passa a ser considerada alcoólica a bebida que contenha concentração igual ou superior a meio grau Gay-Lussac (0,5º GL), inferior à de uma cerveja. Além disso, será considerado infração grave portar bebida alcoólica fora do bagageiro. A MP proíbe também a veiculação de propaganda de bebida alcoólica no período de 6h às 21h, a partir do mesmo teor alcoólico.

Fonte: Folha de Dourados