Senado aprova transição de modelo energético

Meio Ambiente – 01/11/2009

Medida provisória sobre subsídios a termelétricas na região Norte, que será interligada à rede nacional, é modificada no Senado e volta à Câmara 

O Plenário aprovou, com cinco emendas, o projeto de lei de conversão (PLV 16/09) oriundo da medida provisória (MP 466/09) sobre subsídios concedidos à geração de energia termelétrica na região Norte. A MP se antecipa à interligação, até 2011, de parte das 277 cidades que usam geradores de energia a diesel à rede nacional, prevendo uma transição. Com as emendas, a matéria volta à Câmara.

O relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), dobrou de 12 para 24 meses o prazo de compensação para os estados que perderem arrecadação com a mudança, já que cobram ICMS sobre os combustíveis usados nas termelétricas.

A construção das linhas de transmissão com subestações para o Acre e Rondônia e para Manaus e Boa Vista, interligando esses locais ao sistema elétrico nacional, significa uma economia de 1,2 milhão de litros de óleo diesel em termelétricas por dia.

Raupp explicou que a energia das termelétricas custa perto de R$ 800 o MWh (megawatt/hora), contra cerca de R$ 100 do sistema nacional. Para equilibrar os preços, existe uma conta especial, pela qual os consumidores interligados (97% do total) pagam um subsídio aos 3% de consumidores da região Norte.

Para Raupp, as emendas do Congresso à MP dão maior clareza a respeito dos contratos firmados nos sistemas isolados. 

Fonte: Folha de Dourados