Pular para o conteúdo
Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 Dourados 31 °C

Desde 1968 Ano 58

Desde 1968 · Ano 58

Agora
Brasil

Senado aprova auxílio a escolas e faculdades privadas

Siga a Folha de Dourados nas redes sociais: Instagram, Facebook, TikTok e YouTube

21/05/2020 08h22 – Por: Folha de Dourados

Clique aqui e curta nossa página no Facebook

O Senado aprovou ontem (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades. O projeto vai à Câmara.

“Apesar da diminuição nos custos com energia elétrica, água e telefone, as instituições mantiveram seus professores e ainda investiram na educação à distância”, disse o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC), em seu parecer. “Acreditamos que, com a nova realidade de crise econômica, as instituições privadas de educação se verão obrigadas a renegociar seus contratos, analisando caso a caso as necessidades dos estudantes e seus responsáveis”.

O Certificado de Recebíveis são títulos de crédito nominativos, escriturais e transferíveis, lastreado em créditos educacionais. Esse tipo de certificado já é utilizado nos setores imobiliário e do agronegócio. Uma companhia securitizadora compra um título e o emissor desse título, no caso, as instituições de educação, recebem um dinheiro por isso.

Segundo o projeto, a companhia emitirá e venderá esses créditos no mercado, podendo instituir regime fiduciário sobre direitos creditórios oriundos da prestação de serviços de ensino superior. Assim, esses créditos não fariam parte do patrimônio comum da securitizadora e não seriam atingidos em um eventual caso de falência.

© Marcello Casal Jr. - Agência Brasil

Anuncie na Folha de Dourados

Desde 1968 informando Dourados e a Grande Dourados.

Fale com o comercial