Seminário discute efetividade do Estatuto dos Povos Indígenas
Dourados – 30/03/2009
Acadêmicos, professores e profissionais de instituições ligadas à Justiça e à questão indígena estiveram reunidos na última sexta-feira (27) durante o Seminário sobre o Estatuto dos Povos Indígenas promovido pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Fazer com que os direitos já consagrados sejam respeitados foi um dos principais pontos levantados para discussão pela coordenadora da mesa “Os Direitos Indígenas no Brasil Contemporâneo”, Loreci Gottschalk Nolasco, coordenadora do curso de Direito da UEMS. Segundo a Profa. MSca. Loreci Nolasco, se já existem desde 1988 as normativas que reconhecem os direitos dos indígenas, o debate deve girar em torno da eficácia dessa garantia dos direitos, em como fazer que sejam respeitados. “O desafio não é mais exigir normativa, mas reconhecer os direitos como algo real e com aplicação efetiva”, defendeu Lorenci.
A mesa de discussões foi composta também pelo desembargador do TRT/MS, Dr. Francisco das Chagas Lima Filho, pelo procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeida e Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira.
A recepção aos participantes no cine-auditório da UFGD foi feita pelo vice-reitor da UEMS, Adilson Crepal que destacou em seu discurso o envolvimento das universidades com o momento histórico atual, citando que além do seminário sobre o Estatuto do Índio, na sexta-feira e sábado a UEMS estava em eventos sobre a diversidade racial e sobre gênero. “As universidades estão internalizando o debate de questões relevantes e colaborando para a tomada de decisões e posicionamento dos grupos que participam desses eventos, discutindo com base nos problemas reais”, afirmou o vice-reitor.
Durante à noite, uma das figuras centrais da mesa de discussões, dessa vez no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi o Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, procurador geral do Estado do Paraná e ex-presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio).
O objetivo do seminário foi de estender a preocupação com os direitos indígenas para outros setores, como as Universidades, a Sociedade Civil Organizada e os povos indígenas inclusive, que demandam por novos referenciais políticos e jurídicos, revelando que o Estatuto do Índio, Lei 6.001 de 1973, não contempla os anseios e demandas desses povos.
Fonte: Folha de Dourados



