Seminário alerta sobre risco de venda clandestina de gás
Economia – 01/12/2007
Alertar os revendedores de gás para negociar com postos autorizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi um dos prinicipais objetivos do I Seminário para Revendedores de Gás GLP, organizado na sede da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), em Campo Grande. A venda para clandestinos, além de ser crime contra a ordem econômica, pode significar um grande risco à segurança da população.
A Federação Nacional dos Revendedores de GLP (Fergás) calcula que o gás está presente em 97,5% dos lares brasileiros, índice maior até que o da proprietários de aparelhos de TV, 90,3%. Em 2006, foram comercializados 6.439.749 toneladas, o que representa venda de 31 milhoes de botijões de gás por mês. Essa negociação regular e consolidada atrai o clandestino, que deixa de contribuir com os tributos e se sente desobrigado de trabalhar de acordo com as normas de segurança.
O presidente do sindicato dos Revendedores de Gás do Centro-Oeste (Sinergás), Zenildo do Vale, estima que dos 900 revendedores autorizados em Mato Grosso do Sul, pelo menos 20% são clandestinos. O incentivo ao comércio ilegal, segundo a ANP, é crime contra a ordem econômica, resultando em abertura de procedimento administrativo na ANP, que pode resultar na apreensão de botijões de gás e pagamento de multa que varia de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, dependendo da gravidade do caso.
Para reduzir o índice de irregularidades, a ANP iniciou campanha para regularizar as empresas, recadastrando as já autorizadas e enquadrando na formalidade as demais, com base na portaria nº 297 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o exercídio da atividade de revenda.
Até agora, segundo o gerente de autorizações da Superintendência de Abastecimento da ANP, Leonardo Caldas, já passaram pelo cadastramento empresas do Rio Grande do Sul, Pará, Piau, São Paulo (exceto Capital), além do Distrito Federal.
Os outros Estados devem ser cadastrados até 2009, em duas etapas de trabalho, que ainda dependem de contratação de pessoal para agilizar o serviço. “Além disso, a ANP viaja pelo Brasil, participa de seminários como este para esclarecer os revendedores”, explica Caldas.
O presidente da Copagaz, empresário Ueze Elias Zahran, diz que o comércio clandestino de gás resulta em prejuízos econômicos, mas, principalmente, representa um risco à população. “Trabalhar com gás é perigoso, precisa ter cuidado, o comércio clandestino não pode continuar existindo”, avalia. Segundo Ueze Zahran, o volume negociado de gás é superior ao número de distribuidoras em atividade, mas que é necessário pessoal capacitado para suprir essa demanda. “As reuniões são de importância muito grande, palestras como essa ajudam bastante”.
O presidente da Fergás, Álvaro Chagas, fez um alerta aos revendedores de gás que estiveram presentes no 1º Seminário organizado em Campo Grande. Segundo ele, em apenas quatro meses, 12 pessoas morreram em acidentes ocorridos em postos de revenda ilegais, citando casos ocorridos em São Paulo, Paraná e Maranhão. Chagas diz que os empresários legalizados têm a imagem prejudicada por conta dos ilegais. “Não se pode admitir a prática amadora, revendedores não podem abastecer o comércio ilegal”, afirma.
No seminário, o empresário Ueze Elias Zahran foi homenageado, juntamente com o arcebispo de Campo Grande, D. Vitório Pavanelo e o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, este representado pelo diretor presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento, Paulo Ponzini. Estiverem presentes ainda o diretor da Copagaz, Leonardo Zahran e o empresário João Zahran.
Fonte: Folha de Dourados



