Tribunal do Circuito Federal de Melbourne determina por unanimidade que número 1 do mundo deixe o país por três anos
O Tribunal do Circuito Federal de Melbourne decidiu por unanimidade na madrugada deste domingo, 16 (tarde na Austrália), pela deportação de Novak Djokovic em decorrência de o tenista não ter sido vacinado contra a covid-19, e deu fim à novela que se arrastava desde os primeiros dias do ano. Dessa forma, o número 1 do mundo não poderá jogar o Aberto da Austrália, primeiro Grand Slam da temporada, e terá de deixar o país da Oceania. A decisão pelo indeferimento do pedido de reintegração do visto do atleta foi lida pelo presidente do tribunal, James Allsop.
O colegiado esteve completo, isto é, contou com os votos de outros dois juízes federais, David O’Callaghan e Anthony Besanko. A audiência foi realizada virtualmente e transmitida ao vivo no canal da corte australiana no YouTube. O julgamento teve início às 9h30 de domingo, pelo horário local, (19h30 de sábado pelo horário de Brasília) sendo concluído após mais de 9 horas. A decisão do tribunal é definitiva. Portanto, não cabem mais recursos e o líder do ranking da ATP terá de deixar a Austrália.
Segundo jornais locais, Djokovic deixou o país a partir do aeroporto de Melbourne, em um voo para Dubai, fretado pela companhia Emirates e programado para as 22h30 no horário local (8h30 pelo horário de Brasília).
A partir de agora, o tenista enfrenta uma proibição de três anos para retornar ao país, exceto em certas ocasiões, que podem incluir “circunstâncias convincentes que afetam os interesses da Austrália”. Allsop explicou ainda que o veredito não refletiu “no mérito ou sabedoria da decisão” e que o raciocínio completo que motivou a decisão será divulgado nos próximos dias.
Repercussão da decisão
A ATP (Professional Tennis Association) descreveu a deportação de Novak Djokovic pelo governo australiano como “o fim de uma série de acontecimentos profundamente tristes”, definiu o jogador sérvio como “um dos nossos maiores campeões” e alertou que “as decisões das autoridades legais em matéria de saúde pública devem ser respeitadas”.
“A decisão de hoje de manter o cancelamento do visto de Novak Djokovic na Austrália marca o fim de uma série de eventos profundamente tristes. Em última análise, as decisões das autoridades legais em matéria de saúde pública devem ser respeitadas. e aprender com essa situação”, diz a ATP em comunicado oficial.
O presidente sérvio, Aleksandar Vucic, disse neste domingo que o tenista foi maltratado em uma “caça às bruxas”, que se assemelhava a um show no estilo “orwelliano” (em referência ao escritor George Orwell).
“Vocês não humilharam Djokovic, mas humilharam a si mesmos”, disse Vucic, referindo-se às autoridades de imigração da Austrália. “Maltrataram um jogador de tênis por dez dias para finalmente dar a ele uma decisão cujo conteúdo eles conheciam desde o primeiro dia”, afirmou o presidente sérvio.
Como foi o julgamento
A Justiça australiana analisou em sessão emergencial o recurso perpetrado pela defesa de Djokovic à decisão do ministro de Imigração, Alex Hawke, que cancelou o visto do tenista alegando que ele era uma ameaça à ordem pública no país, por estimular um sentimento antivacina.
Antes da audiência, Djokovic permaneceu detido no hotel Park Hotel, onde estava hospedado, após ter o seu visto cancelado por Hawke, pela segunda vez desde que o jogador havia desembarcado em Melbourne, há 10 dias.
Djokovic deixou o centro de detenção a caminho do escritório de advocacia do tenista, onde era vigiado por agentes da Imigração, 35 minutos antes da audiência. Um comboio de veículos o escoltou até o local.
Na semana passada, o sérvio de 34 anos ficou detido por cinco dias no centro de detenção de imigrantes até que seus advogados conseguiram por meio da Justiça reverter uma primeira expulsão da Austrália e liberá-lo para treinar.
O caso foi parar nas mãos de um tribunal federal porque Antony Kelly, juiz do estado australiano de Victoria encarregado de examinar o recurso de Djokovic contra o cancelamento de seu visto, se declarou incompetente. Essa mudança retardaria o procedimento, estimara sua defesa.
O ministro da Imigração da Austrália, Alex Hawke, afirmou que a presença de Djokovic no país da Oceania pode “encorajar o sentimento antivacina” e causar “agitação social”, razões pelas quais solicitou a sua expulsão. Stephen Lloyd, que representou o Ministério da Imigração, argumentou que “nunca houve material apresentado ou qualquer alegação de que Djokovic tinha motivo médico para não ser vacinado”.
Entretanto, a defesa do tenista, que não se vacinou contra a covid-19 e se opõe à imunização obrigatória, diz que os argumentos da Imigração são irracionais e prejudicam “um homem de grande reputação” que tem uma boa razão médica para não ser vacinado. Os advogados alegam que o tenista não poderia se vacinar por ter contraído o vírus em dezembro.
Em sua argumentação, o advogado de Djokovic, Nick Wood, disse que o que pode estimular o movimento antivacinação e protestos, na verdade, seria a decisão de deportar o tenista sérvio. Também classificou como “algo perverso” da parte do governo australiano alegar que a presença do atleta traz risco à saúde pública.
O caso pode ter repercussões de longo prazo para o número um do mundo, que corre o risco de ser banido da Austrália por três anos. Além disso, é um duro revés esportivo, uma vez que ele perdeu a oportunidade de brigar pelo décimo título em Melbourne e pela 21ª conquista em Grand Slam. Se a taça viesse, ele se tornaria o maior recordista da história – hoje, divide o posto com Rafael Nadal e Roger Federer.
O interesse esportivo do primeiro Grand Slam do ano foi ofuscado pela controvérsia envolvendo Djokovic que se tornou uma saga judicial assim que o atleta se consolidou como uma das referências mundiais antivacina. Ele só conseguiu desembarcar na Austrália na última semana porque portava uma isenção médica especial com a qual não era necessária a comprovação da imunização contra a covid-19, requisito obrigatório para entrar no país. Depois, porém, foi barrado no aeroporto após as autoridades não considerarem o documento válido e ficou retido em um hotel de imigração.
