Sem publicação em D.O, Honduras continua sob estado de exceção

Geral – 06/10/2009

O prometido retorno das liberdades civis em Honduras por enquanto ficou apenas nas palavras do presidente golpista, Roberto Micheletti. A derrubada do decreto de exceção não foi publicada no Diário Oficial de hoje (6). Portanto, o estado de exceção continua em vigor no país.”Eu fiquei surpreso”, conta o diretor da rádio Globo, de Honduras, Davi Homero. “Eles disseram que o Diário Oficial não foi publicado hoje porque o maquinário está com problema. Isso não é justificativa”, completou.A rádio Globo, assim como a emissora de TV Canal 36, foram impedidos de funcionar na última semana após a emissão do decreto. Esses dois veículos são acusados pelo governo golpista de incitar a população à violência. Ambos são favoráveis ao presidente deposto, Manuel Zelaya, e esperam que a suspensão do decreto tenha validade para poder retomar suas transmissões.Com as restrições ainda em vigência, também ficam limitadas as manifestações nas ruas de Honduras. Toda a reunião com mais de 20 pessoas necessita de autorização do governo golpista para acontecer. Os protestos dos últimos dias ficaram restritos a uma reunião de 100 a 150 pessoas, com autorização para permanecer em uma calçada por um período de até duas horas e com intensiva vigilância de policiais.Vencido o prazo de duas horas, os militares têm poder de dispersar os manifestantes do local, caso eles insistam em permanecer.”Com isso, o governo continua impedindo que os apoiadores de Zelaya consigam chegar à capital, porque impedem a livre circulação de ônibus e as estradas. Eles não iam abrir mão disso assim tão fácil”, disse Alex Palência, do Comitê de Direitos Humanos de Honduras.Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do palácio presidencial informou que não sabe exatamente quando a suspensão será publicada, mas disse que isso acontecerá “nos próximos dias”.Zelaya diz desconfiar de diálogoO presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, disse na segunda-feira que desconfia do diálogo com o governo golpista para uma saída para a crise, e pediu a abertura da embaixada brasileira, onde ele está refugiado, para receber tanto partidários quanto adversários.Funcionários do governo provisório afirmaram que na quarta-feira – quando chega ao país uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) – será instalado um diálogo nacional, mas não deram detalhes sobre quem serão os participantes.”(Em relação ao) diálogo que eles convocaram, não tenho nenhuma confiança nem credibilidade, me parece que é um jogo a mais, ao qual a comunidade internacional não deve se prestar”, disse Zelaya na segunda-feira por telefone à Reuters.”Para que esse diálogo seja efetivo (…) preciso falar com meus opositores para encontrar o caminho da solução”, acrescentou.Zelaya foi expulso de Honduras há cem dias, num golpe militar provocado por suas intenções de alterar a Constituição de modo a poder disputar um novo mandato, o que irritou empresários, políticos e juízes conservadores.Ele voltou clandestinamente do exílio há duas semanas e um dia, e desde então se abrigou na embaixada do Brasil, de onde faz campanha para retornar ao poder. Ele disse que pretende ficar o mínimo possível na embaixada, onde estão também sua esposa e dezenas de seguidores. O prédio está cercado por policiais e militares.OEA se diz confianteA OEA está confiante de que conseguirá colocar na mesma mesa de negociações o governo de facto e simpatizantes do presidente deposto Manuel Zelaya.John Biehl, assessor de Insulza, disse que a ideia é que o primeiro encontro entre as partes em disputa aconteça ainda na quarta-feira. A convocação formal para a instalação de uma mesa de negociações seria feita nas próximas horas pelo governo de facto.”Estamos bastante otimistas. Foram feitos avanços muito significativos de ambas as partes… Haveria uma primeira sessão de diálogo formal ainda na quarta-feira”, disse Biehl em entrevista à Reuters na noite de segunda-feira.A OEA condena a deposição de Zelaya, retirado do poder à força por militares e enviado à Costa Rica em 28 de junho, sob acusações de violar a Constituição ao buscar abrir caminho para a reeleição presidencial.

Fonte: UOL