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Sem liberar sequer um real, BNDES encerra linha de R$ 4 bilhões para Segurança

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Lançado em 2018, programa esbarrou em falta de interesse, entraves burocráticos, desinformação e mudança nos governos estaduais

29/01/2020 09h19 – Por: Folha de Dourados

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Uma ação do BNDES que previa o repasse de R$ 4 bilhões para estados e municípios investirem em segurança pública foi encerrada, depois de um ano e meio, sem liberar sequer um real. A nova gestão do banco decidiu mudar o eixo de atuação na área, trocando a oferta de recursos bilionários por ações direcionadas, cujos resultados possam ser acompanhados mais de perto.

Lançado em maio de 2018, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o programa BNDES Pró-Segurança Pública tinha o objetivo de oferecer crédito para que estados e municípios comprassem equipamentos de segurança. A lista do que poderia ser adquirido foi determinada pelo Ministério da Justiça. O projeto, no entanto, fracassou após não ser endossado por governadores e prefeitos.

Entraves burocráticos — como a demora de um ano na publicação de uma portaria para regulamentar o programa — e de comunicação atrapalharam o desempenho. Em setembro do ano passado, O GLOBO mostrou que, naquele mês, a Polícia Civil do Rio havia procurado o Ministério da Justiça demonstrando interesse no programa, mas não sabia quais eram os procedimentos obrigatórios para concluir a adesão. A Polícia Civil do Rio não havia sido cadastrada inicialmente como apta a participar. Na avaliação do banco, a troca de comando em diversos estados, depois da eleição de 2018, foi outro fator que emperrou o programa.

A nova gestão do BNDES, que assumiu depois da passagem-relâmpago de Joaquim Levy nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro, decidiu não renovar a linha de crédito, que expirou oficialmente no último dia 31. A diretoria defende que resultados efetivos virão de uma atuação mais próxima dos gestores estaduais e municipais, articulando encontros entre as diferentes esferas, trocando informações e oferecendo consultoria. Um dos exemplos foi a participação de uma equipe do BNDES no mapeamento de índices dos municípios que já fazem parte e aqueles que ainda vão integrar o programa “Em Frente Brasil”, que tem o Ministério da Justiça à frente. Atualmente, fazem parte da ação Ananindeua (PA), Goiânia (GO), São José dos Pinhais (PR), Paulista (PE) e Cariacica (ES). (Agência O Globo)

Compasso financeiro. O prédio do BNDES, à esquerda, e o relógio da Central do Brasil: lançado em 2018, ainda no governo de Temer, financiamento bilionário foi rejeitado pela nova gestão do banco Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo

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