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Sem dar exemplo, procurador age como se tivesse acima da lei

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14/09/2017 08h55

Procurador deveria dar o exemplo, mas age como se tivesse acima da lei em tragédia no trânsito

Por: Folha de Dourados

(*) Edivaldo Bitencourt

Uma tragédia no trânsito expõe a arrogância e a prepotência de alguns promotores e procuradores de Justiça, exatamente os profissionais com a missão de zelar e cobrar o cumprimento da lei. No entanto, além de não respeitar a Constituição, eles agem como se tivessem acima da lei.

Na tarde desta quarta-feira, a vendedora de pamonhas, Verônica Fernandes, 91 anos, seguia para o mercado pela calçada, quando foi atingida pelo veículo conduzido por Cirlene Lelis Robalinho, 48 anos, na Rua José Nogueira Vieira, no Bairro Tiradentes.

Testemunhas relataram a dois jornais, Campo Grande News e Correio do Estado, que Cirlene falava ao telefone celular quando perdeu o controle do carro e atropelou a idosa, que morreu no local e antes de ser socorrida.

Ao marido, o procurador de Justiça Gilberto Robalinho da Silva, a condutora disse que passou mal, perdeu o controle do carro e atropelou uma mulher.

A motorista passou mal após a tragédia e foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

O procurador de Justiça chegou ao local do acidente e determinou a retirada imediata do veículo da esposa, antes da chegada do Batalhão da Polícia de Trânsito ou da Polícia Civil.

A situação revoltou, com razão, os familiares da vítima e moradores da região, que presenciaram a arrogância do integrante do Ministério Público Estadual.

Robalinho deveria dar o exemplo e cumprir o Código de Trânsito Brasileiro. Ao Campo Grande News, a delegada Célia Maria Bezerra, explicou que a retirada do carro compromete a investigação, porque o local do crime não foi preservado. “Dependendo das circunstâncias, a retirada é crime”, ressaltou.

Além da esposa, que pode responder por homicídio culposo, o procurador pode ser responsabilizado por fraude processual, porque retirou o veículo do local do crime sem autorização policial.

Gilberto foi promovido a procurador em 2014 e atua na área criminal.

Este não é o primeiro caso envolvendo autoridades que deveriam dar o exemplo no cumprimento da lei.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, usou todos os meios para tirar da prisão o filho, o empresário Breno Fernando Solon Borges, 37, preso com 129 quilos de maconha, uma pistola e 199 munições de fuzil calibre 762. Além disso, ele foi acusado de vender armas de grosso calibre e ajudar na fuga do chefe de uma facção criminosa.

Ele conseguiu habeas corpus no Tribunal de Justiça, apesar de ter dois mandados de prisão preventiva expedidos por juízes de Água Clara e Três Lagoas.

Outro caso emblemático envolve promotores e juízes, que deveriam receber o teto máximo pago ao funcionalismo público, de R$ 33,7 mil.

No entanto, segundo o Conselho Nacional de Justiça, os juízes tiveram média salarial de R$ 95 mil no ano passado em Mato Grosso do Sul, o maior valor pago no Pais.

A mesma situação ocorre entre os integrantes do MPE, que recorrem a auxílios e outros benefícios para dobrar os vencimentos. Há salário que supera R$ 90 mil, conforme o portal da transparência do órgão.

E, quando o promotor decide abrir inquérito para cobrar o cumprimento do teto do funcionalismo, como foi o caso da Prefeitura de Campo Grande, fica numa saia justa: por que cobra dos outros, se não dão o exemplo?

(*) Jornalista e blogueiro

Antes da chegada da polícia, procurador de Justiça, de camisa branca, determina a retirada de veículo e muda cena do crime (Foto: André Bittar/Campo Grande News)

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