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Sem acordo, projeto que doa pedaço do Parque dos Poderes à UFMS fica para ano que vem

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Campo Grande – 17/12/2009

Sem acordo, projeto que doa pedaço do Parque dos Poderes à UFMS fica para ano que vem

 
Os deputados do PR se juntaram aos petistas na rejeição ao projeto do governador André Puccinelli (PMDB) que doa área de dois hectares (20 mil metros quadrados) à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), para construir a sede da Faculdade de Direito. O problema é que a área está localizada no Parque dos Poderes, toda coberta por vegetação nativa, que teria de ser derrubada para dar lugar à obra.
O projeto foi enviado nas últimas sessões à Assembleia e só poderia ser aprovado por acordo de liderança, o que não aconteceu. A sessão chegou a ser suspensa para negociações. Os petistas de imediato se declararam contrários ao projeto, apontando prejuízos ao meio ambiente. O Parque dos Poderes é colado ao Parque Estadual das Nascentes do Prosa, portanto toda aquela região é considerada área de amortização, qualquer intervenção depende de projeto de impacto, embora ainda assim boa parte da vegetação nativa já tenha desaparecido.

O deputado Paulo Corrêa (PR) se declarou não só contra o acordo de lideranças para acelerar a votação do projeto, como também contra a doação da área para a UFMS. Ele disse que, no próximo ano, vai apresentar projeto de lei transformando o Parque dos Poderes em área de preservação ambiental, o que impediria a supressão da vegetação restante.

Corrêa mostrou um croqui do prédio que a UFMS quer construir no Parque dos Poderes. A obra física ocuparia 23% da área de 20 mil metros quadrados. Entretanto, o projeto prevê a construção de estacionamentos e até uma concha acústica, de forma que apenas 3,5 mil metros quadrados ficariam intocados, em torno de 18% do total.

O deputado argumenta, ainda, que não seria apenas a perda da vegetação os danos ambientais decorrentes da obra. Uma faculdade faria aumentar o fluxo de veículos e o volume de dejetos produzidos pela alta circulação de pessoas pelo local.

Verba perdida

Os deputados que queriam aprovar o projeto usaram como argumento o fato de que, sem a garantia da doação da área, a Universidade perderia uma verba de R$ 12 milhões reservada no Orçamento da União para construir a obra. Onevan de Matos (PSDB) chegou a sugerir que a área fosse doada só para garantir a verba, e depois fosse retomada pelo Estado e destinado outro terreno. Não teve êxito.

Sem o acordo de lideranças, o projeto fica para o ano que vem. O governo tem maioria e aprovaria fácil a matéria, em tramitação normal. Mas os deputados contrários prometem fazer o possível para que a doação não aconteça. 

Fonte: Mídia Max

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