Myla Meneses (*) –
A visão romantizada sobre a Princesa Isabel muitas vezes a coloca como a “redentora” dos escravizados, destacando sua assinatura da Lei Áurea em 1888 como um ato decisivo de bondade. No entanto, essa interpretação não considera o contexto mais amplo da época, como a força dos movimentos abolicionistas que pressionavam pela mudança.
Por um lado, há argumentos de que Isabel nutria simpatia tímida pela causa abolicionista, sendo influenciada por pensadores progressistas e por sua fé católica, que condenava a escravidão. Registros históricos indicam que, em momentos anteriores, ela demonstrou apoio muito restrito a medidas que preparavam o terreno para a abolição, como a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885), que libertavam crianças nascidas de mães escravizadas e escravizados acima de 60 anos, respectivamente.
Entretanto, por outro lado, sua participação política era limitada pela estrutura monárquica e pelos interesses das elites que sustentavam o império. A resistência à abolição vinha principalmente dos grandes fazendeiros que dependiam do trabalho escravizado. Quando a abolição finalmente ocorreu, já era um processo praticamente inevitável, impulsionado por diversos fatores, como a pressão internacional, a crescente mobilização dos abolicionistas e a fuga constante de escravizados.
Mas além das figuras proeminentes, devemos entender que os próprios escravizados foram protagonistas de sua liberdade, resistindo por meio de fugas, revoltas e formação de quilombos. Os quilombos foram espaços de resistência fundamentais, sendo Palmares um dos mais famosos. Esses movimentos foram essenciais para pressionar a sociedade e o governo a acabar com a escravidão.
A abolição foi uma conquista, porém insuficiente. O pós-abolição demonstrou a falta de compromisso do Estado em garantir direitos básicos aos libertos, perpetuando desigualdades que ainda impactam a sociedade brasileira.
Os negros foram atirados sem perspectivas no mundo dos brancos com grande parte se dirigindo para as cidades, onde lhes aguardavam o desemprego e uma vida de marginalidade. O que deveria ser um desajustamento transitório transformou-se num desajustamento estrutural, reforçando, assim, o preconceito racial que já era forte desde o início do período colonial, quando a escravidão era justificada pela ideia da superioridade da raça branca sobre o negro.
Ainda existe um longo caminho a percorrer para que o povo negro e seus descendentes possam alcançar definitivamente a eliminação do preconceito e da discriminação racial, mas não se pode desmerecer o avanço que a destruição de mitos como o da democracia racial, encarnados nas comemorações do dia 13 de maio, representam. O seu desmoronamento, sem dúvida, também abala outros sustentáculos dos elementos que reproduzem o racismo no Brasil.
Profa. Myla Meneses
(*) Mestrado em História pela UFGD, especialista em EAD, especialista em Educação Especial e Inclusiva, especialista em Educação para Relações Sociais e Direitos Humanos e licenciatura em História pela Uni-FAA-RJ. Consultoria, Pesquisa e Publicações em Educação Étnico racial, Feminismo Negro, História-Identidade-Memória, Lei 10.639/03 e Metodologia científica. Assessora Pedagógica Educacional (núcleo Educação para Relações Étnico Raciais e Quilombola) na SED-MS. Professora do Ensino Básico e Superior. Militante ativa e membro do Grupo TEZ e do Movimento Negro, Movimento Feminista Negro e Movimento Quilombola de MS. Está como Vice-Presidente do Conselho Estadual do Negro de MS e Coordenadora Estadual do PNERRQ ( Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola) e Membro da Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CADARA).
