Sarney quer mudar tramitação de medidas provisórias no Senado
Política – 14/03/2011
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai propor mudanças na tramitação das medidas provisórias no Congresso. Ele quer que o Senado tenha autonomia para retirar das MPs os chamados ‘jabutis’ incluídos no texto pelos deputados –artigos que não têm relação direta com o assunto. No atual modelo, se o Senado fiz alguma alteração na MP, ela deve retornar para nova votação na Câmara. O peemedebista vai apresentar a proposta para a Mesa Diretora. ‘Tomei a decisão do Senado adquirir, não votando uma emenda, que a MP não volte à Câmara. A palavra final é do Senado. Hoje a Câmara introduz elementos estranhos’, afirmou. Sarney classificou de ‘anomalia’ o modelo atual ao afirmar que, se uma matéria for aprovada numa Casa, deve ser mantida com a mesma redação na outra. Muitos senadores criticam o fato da MP chegar para análise do Senado às vésperas do seu prazo de validade, o que discussões mais aprofundadas. A polêmica ganhou força há duas semanas, quando o Senado colocou em votação a MP que cria a chamada Autoridade Pública Olímpica. Os deputados inseriram no texto emenda que prorroga automaticamente a concessão de estabelecimentos comerciais em aeroportos. Os senadores tentaram tirar o ‘jabuti’, mas como a MP perderia a validade se retornasse para Câmara, o texto acabou aprovado depois que o governo federal prometeu vetar a emenda.
Fonte: Folha de SP



