Saúde – 14/08/2008

Representantes do Estado e da Justiça discutem sobre a organização do SUS

As novas tecnologias testadas para a cura de doenças são constantes e causam fortes impactos na saúde pública, gerando demandas judiciais e exigindo novos enfrentamentos e regras. Assim, aumentam as expectativas da população e dos profissionais de saúde em relação às novas soluções sanitárias, criando um ambiente propício à incorporação de novos métodos, muitas vezes sem efetiva comprovação, em tratamentos de pacientes.Dessa maneira, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), em parceria com o Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), realiza nos dias 18 e 19 de agosto, a partir das 8 horas, o seminário “Redes Interfederativas de Saúde – a Desjudicialização e parcerias Público-Privadas”. O evento será no auditório da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser (avenida Filinto Müller, 1.480, Vila Ipiranga), em Campo Grande.O objetivo central do encontro é propor um debate sobre a organização político-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com sua conformação jurídico-constitucional e a proposta das redes interfederativas de saúde como alternativa de garantir o fortalecimento e a qualificação do Sistema.Para compor as mesas de discussão foram convidadas autoridades de outros Estados tanto na área de Saúde quanto na de Justiça para enriquecer as três mesas de debates: Redes Interfederativas de Saúde, Parcerias Público-Privadas – Fundação Estatal e Judicialização da Saúde.A organização espera um público aproximado de 200 pessoas, entre gestores da saúde estadual, secretários municipais de Saúde, e representantes do Poder Judiciário (juízes das Varas de Fazenda Pública de Campo Grande, procurador geral da Justiça, presidente do Tribunal de Justiça, procurador geral do Estado e promotores). Rede Interfederativa de Saúde A Rede Interfederativa busca dar um padrão de integralidade no atendimento aos cidadãos de forma completa, trazendo listas públicas de acesso aos serviços de saúde sem intermediação política e funciona por meio de gestão compartilhada. Ela vai criar os mecanismos, os dispositivos e os arranjos para que esse processo seja ascendente. Então, para o seu sucesso, o plano estadual de saúde tem que ser crescente a partir dos planos municipais.Um dos convidados para tratar sobre este assunto é o secretário municipal de Saúde de Fortaleza (CE), Luiz Odorico Monteiro, que defende as Redes Interfederativas de Saúde. Em entrevista ao Informe ENSP, em julho deste ano, o secretário explicou que “o SUS já garante, no artigo 198, um ser único, descentralizado, e impõe uma rede na qual todos os envolvidos se interconectem e mantenham como unidade autônoma a integralidade da assistência à saúde do individuo. Isso já está colocado, por esse motivo temos a necessidade da rede de saúde. Ela se torna algo da Federação brasileira que interliga os 5.562 municípios, para que eles possam ter acesso às redes assistenciais dos outros municípios, rearranjando a relação dos entes da Federação para garantir o funcionamento das redes assistenciais”.

Fonte: Folha de Dourados