Reportagem flagra distribuição irregular de combustível

Dourados – 20/03/2009

A reportagem do douradosinforma flagrou na noite desta quinta-feira uma distribuição irregular de combustível em Dourados. Uma carreta com a identificação da Distribuidora de Derivados de Petróleo Small estava descarregando uma carga no posto com a bandeira Taurus localizado no cruzamento da Rua Cuiabá com Hayel Bon Faker.E é justamente esse estabelecimento que pratica o preço mais barato da cidade. A reportagem ligou para o plantão da PM para relatar o caso e o policial orientou para que fosse procurado a Polícia Federal; na PF, a informação era de que a pessoa responsável não estava, mas depois retornaria a ligação – o que não foi feito meia hora depois -; no Ministério Público não há serviço de plantão, assim como da Receita Estadual, Federal e não há nenhum representante local da Agência Nacional de Petróleo (ANP).No momento em que a reportagem fazia as fotos do flagrante, um homem que estava em cima da carreta, um bi trem, desceu e intimidou e ameaçou o repórter verbalmente.De acordo com o site da ANP, cabe a agência “(…) de acordo com a Lei 9.478/1997 (artigo 8º, inciso VII), conhecida como Lei do Petróleo, que instituiu a Agência, promover a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, bem como aplicar as sanções administrativas e pecuniárias previstas em lei, regulamento ou contrato. A fiscalização pode ser exercida diretamente pela ANP ou mediante convênios com órgãos dos estados, municípios e do Distrito Federal”.Pela legislação, o combustível de uma bandeira só pode ser comercializado pelo estabelecimento de uma mesma bandeira. No caso de Dourados, pelo visto, não há nenhuma fiscalização noturna, embora o Ministério Público esteja fazendo uma investigação sobre o suposto cartel de combustível em Dourados e os motivos que fazem os preços praticados aqui serem os mais caros do Estado.Suspeita-se que a distribuição irregular esteja estimulando a concorrência desleal em nível de mercado consumidor local, a exemplo do flagrante feito pelo douradosinforma.

Fonte: Dourados Informa