Relatório discute participação de crianças em festas populares
geral – 18/08/2009
No dia 12 de agosto, uma reunião com o Corregedor-Geral de Justiça Josué de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, discutiu a participação de crianças e adolescentes em festas populares do estado. Foi entregue para o corregedor uma síntese dos pontos levantados em uma mesa de conversãção com o mesmo tema, discutido em abril desse ano. Os principais pontos estariam relacionados as portarias emitidas pelos juizes que determinavam que o conselheiro tutelar fiscalizasse grandes eventos, principalmente o carnaval. Para isso, no entanto, os participantes pediram uma diálogo maior com o judiciário para que as crianças participem das festas, mas que isso não viole os diretios dos infantes, ou seja, “minimizar os situaçoes de riscos e vulnerabilidades que poderão vir a sofrer”. A vice-presidente do CEDCA/MS (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul), Ivanise Andrade, afirmou que é preciso aprofundar também os conhecimentos sobre a a legislação que trata dos crimes sexuais contras as crianças. Além dela, participaram da reunião a presidente, Vera Ramos, e Marina Bragança, representante da Setas, e representando o COMCEX/MS Comcex/MS (Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Cometida Contra Crianças e Adolescentes), Tania Regina Comerlato. Decisões: Josué colocou a Corregedoria à disposição dos colegiados sempre que houver necessidade e afirmou que depois de um estudo relacionado as portarias, o CEDCA/MS e o Comcex/MS serão chamados para uma avaliação. Propôs ainda outra reunião só para atribuições dos conselheiros tutelares e, com relação ao aperfeiçoamento da legislação dos crimes sexuais, indicou o Juiz Ruy Celso Barbosa Florence para participar da Mesa.
Fonte: Dourados News
