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Desde 1968 Ano 58

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‘Reflexões sobre os recursos cíveis’, por Abrão Razuk

'Reflexões sobre os recursos cíveis', por Abrão Razuk
Dr. Abrão Razuk

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AUTORIA:  ABRÃO RAZUK. ADVOGADO E EX-JUIZ DE DIREITO EM MS.

FICOU MUITO PRÁTCO O MANEJO DO RECURSO CÍVEL.

NO TRÂMITE DO PROCESSO CÍVEL , DA INICIAL À SENTENÇA O JUIZ DE DIREITO PRATICA

 ATOS. ELES SE CLASSIFICAM EM REGRA,COMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA,SENTENÇA E DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE  OU DE IMPULSO.

O OPERADOR DO DIREITO ,   NA QUALIDADE DE DESEMBARGADOR OU MINISTRO,ADVOGADO OU PROMOTOR DE JUSTIÇA ETC FARÁ O EXAME DO ATO JUDICIAL PRATICADO PELO JUIZ DA LIDE. ELE COM BOM SENSO  E COM RACIOCÍNIO QUAL FOI A NATUREZA JURÍDICA DO ATO JURISDICIONAL PRATICADO PELO JUIZ.

FEITO ESSE DIAGNÓTICO PELO INTERESSADO E REVELADO O ATO JUDICIAL PRATICADO, ENTÃO O INTERESSADO INTERPORÁ O RECURSO CABÍVEL NA ESPÉCIE OBJETO DA LIDE.

SE FOR DECISÃO INTRLOCUTÓRIA EM QUE O JUIZ NÃO EXAMINA O MÉRITO ENTÃO SERÁ CABÍVEL O AGRAVO DE INSTRUMENTO. POR EXEMPLO: DA LIMINAR. OUTRO EXEMPLO QUANDO A PARTE DEVEDORA PEDE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM BASE NO ARTIGO 916 DO CPC  E O JUIZ INDEFERE ESSA PRETENSÃO,ENTÃO É CABÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO .

SE O ATO JUDICIAL PRATICADO PELO JUIZ FOR UMA SENTENÇA, ENTÃO É CABÍVEL O RECURSO DE APELAÇÃO E NO CASO HOUVE EXAME DE MÉRITO.

NA HIPÓTESE DO ATO JUDICIAL FOR MERAMENTE DE IMPULSO, NÃO CABE RECURSO.

CASO HAJA GRAVE LESÃO DE DIREITO DA PARTE É PASSÍVEL DE  “MANDADO DE SEGURANÇA,”,   MAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL.

O CPC DE 1939 NA PARTE RECURSAL ERA MUITO COMPLICADO E DEFICIENTE E GERAVA MUITO INCIDENTE PROCESSUAL  E ERRO GROSSEIRO DE INTERPOSIÇÃO DO MANEJO CORRETO DE  RECURSO CABÍVEL,  ENSEJANDO IMPROCEDENCIA E CABIMENTO  DO MESMO.

GERAVA ATÉ PREJUÍZO PARA A CELERIDADE PROCESSUAL.

COM O ADVENTO DO CPC DE 1973 COM A SUA REFORMA PRESIDIDA PELO COMPETENTE JURISTA E  EX MINISTRO    DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- PROF.ALFREDO BUZAID   O SISTEMA RECURSAL FICOU TECNICAMENTE EXCELENTE.

O OPERADOR DO DIREITO EXAMINA DO PROCESSO CÍVEL A NATUREZAJURÍDICA DO ATO DA LAVRA DO MAGISTRADO DA LIDE EXARADO  NOS AUTOS ENTÃO, SE FOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É CABÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO, E DEOUTRO LADO,SE FOR SENTENÇA CABE O RECURSO DE APELAÇÃO E SE FOR DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE OU ATO DE IMPULSO É IRRECORRÍVEL ,EXCETO SE  NO CASO CONCRTO SE  HOUVER  GRAVE PREJUÍZO PARA UMA DAS PARTES ENTÃO É POSSÍVEL IMPETRAR-SE UM MANDADO DE SEGURANÇA DE CASO SUB JUDICE COM CARÁTER  EXCEPCIONAL..

O SISTEMA RECURSAL FICOU MODERNO E AVANÇADO PARA NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL.

O ADVOGADO OU PROCURADOR JUDICIAL OU MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOR VALER-SE DO

MANEJO DE RECURSO É FUNDAMENTAL  QUE ANALISE A NATUREZA JURÍDICA DO ATO PRATICADO PELO JUIZ DE DIREITO DA 1ª INSTÂNCIA ,FACILITANDO O MANEJO RECURSAL E FICOU BEM PRÁTICO COM O CÓDIGO BUZAID DE 2073. PARA O USO DO RECURSO É RELEVANTE QUE O ADVOGADO FIQUE BEM ATENTO PARA A NATUREZA  JURÍDICA PROFERIDA PELO MAGISTRADO,SOB PENA DO MANEJO SER EQUIVOCADO.

O RECURSO DEVE SER CLARO,OBJETIVO E BEM FUNDAMENTADO NA LEI E NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E MUITA CAUTELA COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL  A  QUAL COMETE MUITO ERRO JURÍDICO  E O BOM SENSO RECOMENDA  QUE  O  PREPARO DO PROFISSIONAL SEJA ADEQUADO  E  SER SEMPRE ESTUDIOSO E DE UMA BOA PREPARAÇÃO POR FACULDADE DE DIREITO DE GABARITO . O ADVOGADO DEVE SER SEMPRE ESTUDIOSO E TER CURIOSIDADE EM APRENDER E SE PÓSSIVEL HUMILDADE,COMPETÊNCIA  E SOBRETUDO ÉTICO E ESTUDIOSO E VERSADO EM LÓGICA JURÍDICA E INTERESSE NA LIDE E ACENDRADO AMOR PELO PROFISSÃO QUE ABRAÇOU, SOB PENA DE IRREPARÁVEL DANO PARA O QUEM BUSCA A JUSTIÇA  E ACENDRADO AMOR PEL O IDEAL  DA JUSTIÇA E PROCLAMADO PELO JURISTA ROMANO DE NOME  ULPIANO: “DAR A CADA UM O QUE É SEU”, “ NÃO LESAR  A OUTREM “ E “ VIVER HONESTAMENTE”.

VEIO A REFORMA DE 2015 MATEVE-SE A ESTRUTURA DO CÓDIGO BUZAID DE 1973 E ALGUMAS MUDANÇAS IMPORTANTES ,  MERCÊ DA EVOLUÇÃO SOCIAL  E DE NOVOS AVANÇOS  QUE SURGEM E  MELHOROU O CPC  EM ALGUNS INSTITUTOS.

O BRASIL EM SUA HISTÓRIA JURÍDICA SURGIRAM GRANDES E INSÍGNES PROCESSUALISTAS NO CAMPO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL  AQUI NOMINADOS, PONTES DE MIRANDA,ALFREDO BUZAID E JOSÉ FREDERICO MARQUES, CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO,  EGAS MUNIZ DE ARAGÃO,JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA,ARRUDA ALVIM,TEREZA ARRUDA ALVIM,MÃE E FILHA,HUMBERTO TEODORO JR,ARAKEN DE ASSIS, NELSON NERY JR.ADA PELLEGRINI GRINOVER,EROS ROBERTO GRAU,FREDIE DIEDER JÚNIOR,DONALDO ARMELIN,ARAKEN DE ASSIS,TEORI ALBINO ZAVASCKI,OVÍDIO ARAÚJO BATISTA DA SILVA,ROGÉRIO LAURIA TUCCI,EDUARDO TALAMIN,KAZUO WATANABE E OUTROS.

O PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA DE RECURSO PASSOU A APLCAR MAIS  O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DESDE QUE O RECURSO CABÍVEL ESTIVESSE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI PROCESSUAL E DE SEU APROVEITAMENTO EM BUSCA DE SE FAZER JUSTIÇA BEM COMO REAPRECIAR A DECISÃO JUDICIAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ANTE A   POSSIBILIDADE  DA FABILIDADE SENTENCIAL  ,CUJOS  PRAZOS RECURSAIS FICARAM NIVELADOS DE 15 (QUINZE) DIAS  MENOS  OS EMBARGOS  DE DECLARAÇÃO CUJO PRAZO É DE CINCO DIAS  E OS DEMAIS DE  QUINZE DIAS.

CONCLUSÃO E REPETINDO :  ‘ ’NO CPC DE 2015, OS PRAZOS RECURSAIS SÃO UNIFICADOS.TODOS OS RECURSOS PODEM SER INTERPOSTOS DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS  COM EXCEÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,CUJO  PRAZO FOI ,

 MANTIDO DE ACORDO COM O ANTIGO CÓDIGO, OU SEJA, DE 05(CINCO) DIAS.’’ – FONTE:

SAFARI.

O CPC DE 2015 MUDOU PARA A CONTAGEM SOMENTE NOS DIAS ÚTEIS (ART.219 DO NOVO CPC.

QUANDO ENTROU EM VIGÊNCIA O CPC DE 1973 ENVIEI UM ARTIGO ESCRITO POR  MIM  AO PROF.BUZAID  E DISSE NO FINAL DE MEU ARTIGO, PUBLICADO NA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA FUCMAT  HOJE UCDB,

O SEGUINTE: “  QUE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMANDADO PELO ILUSTRE PROFESSOR BUZAID DE ORIGEM ÁRABE,  QUE HONROU A TOGA NO STF  E O  MAGISTÉRIO NO LARGO DO SÃO FRANCISCO  “QUE O CPC DE SUA LAVRA  HAVERIA DE ILUMINAR A AMÉRICA”.

CAMPO-GRANDE,MS,24 DE AGOSTO DE 2026.( SEGUNDA-FEIRA.)

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