‘Reflexões sobre os recursos cíveis’, por Abrão Razuk

AUTORIA: ABRÃO RAZUK. ADVOGADO E EX-JUIZ DE DIREITO EM MS.
FICOU MUITO PRÁTCO O MANEJO DO RECURSO CÍVEL.
NO TRÂMITE DO PROCESSO CÍVEL , DA INICIAL À SENTENÇA O JUIZ DE DIREITO PRATICA
ATOS. ELES SE CLASSIFICAM EM REGRA,COMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA,SENTENÇA E DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE OU DE IMPULSO.
O OPERADOR DO DIREITO , NA QUALIDADE DE DESEMBARGADOR OU MINISTRO,ADVOGADO OU PROMOTOR DE JUSTIÇA ETC FARÁ O EXAME DO ATO JUDICIAL PRATICADO PELO JUIZ DA LIDE. ELE COM BOM SENSO E COM RACIOCÍNIO QUAL FOI A NATUREZA JURÍDICA DO ATO JURISDICIONAL PRATICADO PELO JUIZ.
FEITO ESSE DIAGNÓTICO PELO INTERESSADO E REVELADO O ATO JUDICIAL PRATICADO, ENTÃO O INTERESSADO INTERPORÁ O RECURSO CABÍVEL NA ESPÉCIE OBJETO DA LIDE.
SE FOR DECISÃO INTRLOCUTÓRIA EM QUE O JUIZ NÃO EXAMINA O MÉRITO ENTÃO SERÁ CABÍVEL O AGRAVO DE INSTRUMENTO. POR EXEMPLO: DA LIMINAR. OUTRO EXEMPLO QUANDO A PARTE DEVEDORA PEDE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM BASE NO ARTIGO 916 DO CPC E O JUIZ INDEFERE ESSA PRETENSÃO,ENTÃO É CABÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO .
SE O ATO JUDICIAL PRATICADO PELO JUIZ FOR UMA SENTENÇA, ENTÃO É CABÍVEL O RECURSO DE APELAÇÃO E NO CASO HOUVE EXAME DE MÉRITO.
NA HIPÓTESE DO ATO JUDICIAL FOR MERAMENTE DE IMPULSO, NÃO CABE RECURSO.
CASO HAJA GRAVE LESÃO DE DIREITO DA PARTE É PASSÍVEL DE “MANDADO DE SEGURANÇA,”, MAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL.
O CPC DE 1939 NA PARTE RECURSAL ERA MUITO COMPLICADO E DEFICIENTE E GERAVA MUITO INCIDENTE PROCESSUAL E ERRO GROSSEIRO DE INTERPOSIÇÃO DO MANEJO CORRETO DE RECURSO CABÍVEL, ENSEJANDO IMPROCEDENCIA E CABIMENTO DO MESMO.
GERAVA ATÉ PREJUÍZO PARA A CELERIDADE PROCESSUAL.
COM O ADVENTO DO CPC DE 1973 COM A SUA REFORMA PRESIDIDA PELO COMPETENTE JURISTA E EX MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- PROF.ALFREDO BUZAID O SISTEMA RECURSAL FICOU TECNICAMENTE EXCELENTE.
O OPERADOR DO DIREITO EXAMINA DO PROCESSO CÍVEL A NATUREZAJURÍDICA DO ATO DA LAVRA DO MAGISTRADO DA LIDE EXARADO NOS AUTOS ENTÃO, SE FOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É CABÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO, E DEOUTRO LADO,SE FOR SENTENÇA CABE O RECURSO DE APELAÇÃO E SE FOR DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE OU ATO DE IMPULSO É IRRECORRÍVEL ,EXCETO SE NO CASO CONCRTO SE HOUVER GRAVE PREJUÍZO PARA UMA DAS PARTES ENTÃO É POSSÍVEL IMPETRAR-SE UM MANDADO DE SEGURANÇA DE CASO SUB JUDICE COM CARÁTER EXCEPCIONAL..
O SISTEMA RECURSAL FICOU MODERNO E AVANÇADO PARA NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL.
O ADVOGADO OU PROCURADOR JUDICIAL OU MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOR VALER-SE DO
MANEJO DE RECURSO É FUNDAMENTAL QUE ANALISE A NATUREZA JURÍDICA DO ATO PRATICADO PELO JUIZ DE DIREITO DA 1ª INSTÂNCIA ,FACILITANDO O MANEJO RECURSAL E FICOU BEM PRÁTICO COM O CÓDIGO BUZAID DE 2073. PARA O USO DO RECURSO É RELEVANTE QUE O ADVOGADO FIQUE BEM ATENTO PARA A NATUREZA JURÍDICA PROFERIDA PELO MAGISTRADO,SOB PENA DO MANEJO SER EQUIVOCADO.
O RECURSO DEVE SER CLARO,OBJETIVO E BEM FUNDAMENTADO NA LEI E NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E MUITA CAUTELA COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A QUAL COMETE MUITO ERRO JURÍDICO E O BOM SENSO RECOMENDA QUE O PREPARO DO PROFISSIONAL SEJA ADEQUADO E SER SEMPRE ESTUDIOSO E DE UMA BOA PREPARAÇÃO POR FACULDADE DE DIREITO DE GABARITO . O ADVOGADO DEVE SER SEMPRE ESTUDIOSO E TER CURIOSIDADE EM APRENDER E SE PÓSSIVEL HUMILDADE,COMPETÊNCIA E SOBRETUDO ÉTICO E ESTUDIOSO E VERSADO EM LÓGICA JURÍDICA E INTERESSE NA LIDE E ACENDRADO AMOR PELO PROFISSÃO QUE ABRAÇOU, SOB PENA DE IRREPARÁVEL DANO PARA O QUEM BUSCA A JUSTIÇA E ACENDRADO AMOR PEL O IDEAL DA JUSTIÇA E PROCLAMADO PELO JURISTA ROMANO DE NOME ULPIANO: “DAR A CADA UM O QUE É SEU”, “ NÃO LESAR A OUTREM “ E “ VIVER HONESTAMENTE”.
VEIO A REFORMA DE 2015 MATEVE-SE A ESTRUTURA DO CÓDIGO BUZAID DE 1973 E ALGUMAS MUDANÇAS IMPORTANTES , MERCÊ DA EVOLUÇÃO SOCIAL E DE NOVOS AVANÇOS QUE SURGEM E MELHOROU O CPC EM ALGUNS INSTITUTOS.
O BRASIL EM SUA HISTÓRIA JURÍDICA SURGIRAM GRANDES E INSÍGNES PROCESSUALISTAS NO CAMPO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL AQUI NOMINADOS, PONTES DE MIRANDA,ALFREDO BUZAID E JOSÉ FREDERICO MARQUES, CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, EGAS MUNIZ DE ARAGÃO,JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA,ARRUDA ALVIM,TEREZA ARRUDA ALVIM,MÃE E FILHA,HUMBERTO TEODORO JR,ARAKEN DE ASSIS, NELSON NERY JR.ADA PELLEGRINI GRINOVER,EROS ROBERTO GRAU,FREDIE DIEDER JÚNIOR,DONALDO ARMELIN,ARAKEN DE ASSIS,TEORI ALBINO ZAVASCKI,OVÍDIO ARAÚJO BATISTA DA SILVA,ROGÉRIO LAURIA TUCCI,EDUARDO TALAMIN,KAZUO WATANABE E OUTROS.
O PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA DE RECURSO PASSOU A APLCAR MAIS O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DESDE QUE O RECURSO CABÍVEL ESTIVESSE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI PROCESSUAL E DE SEU APROVEITAMENTO EM BUSCA DE SE FAZER JUSTIÇA BEM COMO REAPRECIAR A DECISÃO JUDICIAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ANTE A POSSIBILIDADE DA FABILIDADE SENTENCIAL ,CUJOS PRAZOS RECURSAIS FICARAM NIVELADOS DE 15 (QUINZE) DIAS MENOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CUJO PRAZO É DE CINCO DIAS E OS DEMAIS DE QUINZE DIAS.
CONCLUSÃO E REPETINDO : ‘ ’NO CPC DE 2015, OS PRAZOS RECURSAIS SÃO UNIFICADOS.TODOS OS RECURSOS PODEM SER INTERPOSTOS DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS COM EXCEÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,CUJO PRAZO FOI ,
MANTIDO DE ACORDO COM O ANTIGO CÓDIGO, OU SEJA, DE 05(CINCO) DIAS.’’ – FONTE:
SAFARI.
O CPC DE 2015 MUDOU PARA A CONTAGEM SOMENTE NOS DIAS ÚTEIS (ART.219 DO NOVO CPC.
QUANDO ENTROU EM VIGÊNCIA O CPC DE 1973 ENVIEI UM ARTIGO ESCRITO POR MIM AO PROF.BUZAID E DISSE NO FINAL DE MEU ARTIGO, PUBLICADO NA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA FUCMAT HOJE UCDB,
O SEGUINTE: “ QUE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMANDADO PELO ILUSTRE PROFESSOR BUZAID DE ORIGEM ÁRABE, QUE HONROU A TOGA NO STF E O MAGISTÉRIO NO LARGO DO SÃO FRANCISCO “QUE O CPC DE SUA LAVRA HAVERIA DE ILUMINAR A AMÉRICA”.
CAMPO-GRANDE,MS,24 DE AGOSTO DE 2026.( SEGUNDA-FEIRA.)


